Cassou
Ao decidir cassar o mandato de oito dos nove vereadores da Câmara de Muniz Freire, o juiz Ronaldo Domingues de Almeida, do TJES, considerou ilegal o aumento dado pelos vereadores nos próprios salários. A Ação Civil Pública foi movida pelo MPES.
Um escapou
O vereador poupado da decisão faltou à sessão que aprovou o aumento. Os salários saltaram de cerca de R$ 1,7 mil para R$ 4,4 mil/mês. O aumento foi aprovado no início da atual legislatura, em janeiro de 2017.
Suspendeu
O juiz Ronaldo Domingues de Almeida também suspendeu os direitos políticos dos oito vereadores pelo período de três anos. E todos os nove terão que devolver a diferença entre os valores recebidos. Ainda cabe recurso, durante o qual os cassados permanecem nos cargos.
Respondeu
O presidente da Câmara de Muniz Freire, Gedelias de Souza (PEN), disse à coluna que o salário de R$ 4,4 mil é uma espécie de “volta ao começo”. Segundo ele, esse era mais ou menos o valor pago na Casa entre 2011 e 2016.
Tiro no pé
O histórico remonta a 2016, ano de eleição, quando a antiga legislatura aumentou os salários – de R$ 4,9 mil para R$ 6,5 mil. A decisão pegou mal na opinião pública. Nas urnas, apenas um dos nove vereadores antigos conseguiu se reeleger.
Desce e sobe
Gedelias diz que, “talvez por picardia”, um dia após a eleição, os ex-vereadores resolveram baixar o salário para os atuais R$ 1,7 mil. “Mas votar subsídio depois das eleições é inconstitucional, por isso, em janeiro, decidimos reajustar os valores para algo próximo do que era praticado anteriormente”, justifica.
Cama de gato
Esse imbróglio revela uma austeridade de ocasião, mas que acabou levando a um debate importante a ser feito na sociedade acerca do verdadeiro valor – inclusive remuneratório – do exercício da vereança.
Ó o gás!
O vereador de Linhares, Odeir Bissoli, o Rogerinho do Gás (PRP), virou réu num processo que apura possível tentativa de majoração de medidor de energia da EDP. Fiscalização na distribuidora de gás responsável pelo apelido do edil revelou que o medidor diminuía o consumo de energia pela metade.
Gato
Por causa do “miau” na energia, a esposa de Rogerinho do Gás, Sônia Cremonini, chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança de R$ 5 mil e foi solta – ela também é ré no processo.
O outro lado
Odeir Bissoli nega que ele ou a esposa tenham qualquer participação na irregularidade. À coluna, disse que há dois anos transferiu a distribuidora de gás para outra pessoa, e que alugou o espaço para que a firma não precisasse mudar de lugar. Diz também que, quando os fiscais encontraram o gato, ele estava desligado.
Agressor fora
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na última quarta (18), o PL 85/2019, do deputado Hércules Silveira, o Doutor Hércules (MDB), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas na Lei Maria da Penha ou por violência contra menores de idade, em cargos comissionados da administração pública direta e indireta.
Dados
A Sesp revela que o número de feminicídios subiu 27,7% nos primeiros seis meses de 2019, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os assassinatos de mulheres representam cerca de 45% de todos os homicídios dolosos praticados no ES. “Por hora, uma medida protetiva é solicitada”, lembra Hércules.
Foto da coluna: Reprodução.