Câmara dos Deputados de olho na Fundação Renova

Foco

Não é só a Assembleia Legislativa que cobra da Fundação Renova mais rapidez nas ações de reparação aos danos causados pelo crime ambiental do Rio Doce. Depois do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) dizer que está fazendo uma “juntada de provas”, a fim de pedir à Justiça a prisão dos diretores da Renova, agora é a vez da Câmara dos Deputados avisar que está de olho na entidade. 

Diligência

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara – presidida pelo deputado federal Helder Salomão (PT/ES) – fará uma diligência no Espírito Santo, nos próximos dias 3, 4 e 5 (quinta, sexta e sábado). Os parlamentares vão aos municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus, Conceição da Barra, Colatina e Baixo Guandu. 

Demora

Salomão considera preocupante os casos de vítimas que não receberam a indenização por danos morais e materiais, prevista no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). O acordo foi firmado em 2016, entre Samarco/Vale/BHP Billiton e os governos Federal e dos estados do ES e de MG. A Renova já disse que faz tudo com transparência e que, até junho deste ano, desembolsou mais de R$ 800 milhões em indenizações.

O caso

O rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, no município de Mariana (MG), aconteceu em 5 de novembro de 2015, causando 19 mortes e um rastro de destruição ambiental na bacia hidrográfica do Rio Doce.

Tornozeleira free

A Assembleia Legislativa manteve o veto total do governador Renato Casagrande (PSB) ao projeto do deputado Lorenzo Pazolini, que obrigava os apenados do sistema prisional a pagarem pelo uso de tornozeleira eletrônica, a quem é condenado com base na Lei Maria da Penha. O veto foi mantido por 14 votos a 7. A coluna procurou o Governo do Estado para saber por que o projeto foi vetado, mas a Sejus e a Segov não se manifestaram.

Outubro Rosa

A deputada estadual Janete de Sá (PMN) avisa que a partir desta terça (1) a Assembleia terá iluminação especial, em homenagem ao mês da conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa. Segundo o Ministério da Saúde, o câncer de mama responde por 28% dos casos novos de câncer em mulheres – em homens a incidência é de menos de 1%.

Foto da coluna: Câmara dos Deputados.