Ao que parece, a renúncia da Mesa Diretora da Ales, anunciada por meio de uma carta, nesta quarta-feira, foi apenas uma vírgula em meio à grande polêmica. Ponto final no caso, como anseia o presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos) ainda não. O deputado Gandini (Cidadania), que já acionou a Justiça Estadual sobre a eleição da Mesa, informou que a executiva nacional do partido dele, o Cidadania, vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
Anula PEC
A medida, justificou Gandini, é para pedir a anulação da PEC que antecipa a eleição da Mesa Diretora, que continua valendo. Na carta, assinada por Erick Musso e 22 deputados favoráveis ao pleito, os parlamentares afirmam que renunciam à eleição realizada no última dia 27, “mas mantêm sua posição sobre a Emenda à Constituição aprovada em Plenário”.
Ações
Nesse mesmo sentido, a OAB-ES disse que vai manter a ação ajuizada na Justiça Federal. Além do cancelamento da eleição, a ação também pede a nulidade da PEC ou que seus efeitos passem a vigorar apenas na próxima legislatura. A OAB capixaba tem receio que um novo pleito relâmpago seja feito na Casa.
Eleições municipais
As eleições municipais de 2020 estão no centro das atenções, de um lado e de outro. Na carta, os parlamentares atribuíram as críticas sobre a eleição da Mesa a interesses no processo eleitoral de 2020. Mas, nos bastidores, o que se diz é que a antecipação do pleito não poderia ter mais a ver com as eleições do ano que vem.
Relembrando…
Sérgio Mageski (PSB) – “Reunião preparatório da Mesa Diretora. Quantas pessoas sabiam disso”? Iriny Lopes (PT) – “A eleição da Mesa de uma casa de leis é algo que demanda diálogo”. Luciano Machado (PV) – “Como primeiro secretário, deveria estar sabendo disso”. Gandini (Cidadania) – “Cinco minutos não são razoáveis pra inscrever chapa”. Dary Pagung (PSB) – “O Plenário e a sociedade capixaba não estão entendendo isso aqui hoje”, disse antes de ter o microfone desligado. Todos os cinco votaram contra a eleição no polêmico e memorável 27 de novembro da Ales.