Hoje é dia de vestir branco, lançar mão de supertições, pedir, agradecer. Quem é que não pede mais paz para um ano que chega? É quase uma unanimidade. Talvez até entre os políticos. Mas, na política da vida real, a história é outra… E 2020 já dá sinais disso.
Judiciário
Aos 45 do segundo tempo de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime – contrariando o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Dentre as medidas, o pacote prevê a atuação de um juiz de garantias, que vai conduzir a investigação criminal até o recebimento da denúncia pela Justiça. O prosseguimento da apuração e a sentença ficarão a cargo de outro magistrado. A medida provocou reações, principalmente no judiciário. Alguns ministros do STF já se posicionaram a favor, defendendo que a mudança passe a valer para novos casos. Mas não há unanimidade…
Amages
O presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Daniel Peçanha, disse que a medida não levou em conta a atual realidade do poder judiciário, carentes de juízes e servidores em todos os Estados. “A lei não levou em conta o imenso número de comarcas com apenas um juiz. Poderá causar prejuízo aos processos em trâmite. Parte de uma premissa equivocada de que o juiz que atua na fase de inquérito fica com a imparcialidade prejudicada para julgar. O juiz já atua com imparcialidade na fase inquisitorial e assim permanece após a denúncia”, defendeu.
Congresso Nacional
Mesmo diante de tantas polêmicas e a dificuldade de articulação do governo no Congresso, os presidentes das casas protagonizaram debates e conseguiram aprovar projetos importantes. O principal deles, sem dúvida, foi a Reforma da Previdência. Fica a pergunta: será que a boa disposição de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se estenderá para 2020? O teste pode ser a reforma tributária e a administrativa.
Ales
A não explicação de Erick Musso (Republicanos) sobre o porquê da eleição antecipada da Mesa Diretora da Ales em mais de 400 dias não deve ser página virada em 2020. Esse assunto ainda estará bem vivo no ano que vem. Até porque o resultado das eleições municipais podem atrapalhar os planos do presidente da Assembleia Legislativa de se manter à frente da Casa até 2023.
Governo
Aqui não há espaço para listar as polêmica envolvendo o Governo Federal no primeiro ano em exercício. Vamos a apenas uma constatação: 2019 foi um ano de retrocesso e praticamente perdido para as áreas de educação e meio ambiente no país. Em âmbito estadual, o Governo deve atuar para aumentar o PIB – teve queda de 1,8% no terceiro trimestre e ficou estagnado no acumulado do ano. Promete realizar obras importantes, como na Terceira Ponte, Ilha do Príncipe, Terminal de Itaparica, brigar pela duplicação da BR 262, fazer funcionar o novo modelo de Escola Viva implementado e por aí vai. Veremos a partir de amanhã. Feliz Ano Novo a todos!!