O ministro da Educação Abraham Weintraub divulgou vídeo, neste sábado (11), em que defende a distribuição de livros didáticos para estudantes das escolas públicas. Mas, segundo ele, o material não deve ter ideologia. “É para ensinar a ler, escrever, ciências, matemática, não é para doutrinar”, afirma.
Saldo
No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram editadas 48 medidas provisórias. Dessas, 24 foram analisadas pelo Congresso: 11 medidas perderam o prazo para votação ou foram rejeitadas pelos deputados e senadores. Outras 24 estão com análise pendente para 2020.
Fake news
A deputada estadual Iriny Lopes propôs a criação do Dia estadual de conscientização e combate a propagação ou disseminação de notícias falsas, as fake news. A proposta estabelece o dia 24 de março como data de ação e combate à prática no calendário oficial do Estado.
Novo endereço
A Vara Federal de Colatina voltou do recesso judiciário em sua nova sede. O edifício fica na Av. Brasil, nº 232, Bairro Lacê, na margem do Rio Doce, próximo à ponte. O prédio é compartilhado com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
Audiências de Conciliação
A Justiça Federal do Espírito Santo informou que promoveu, em 2019, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania quase 2 mil audiências de conciliação, com 1.217 acordos.
Cheque especial
A OAB Nacional ajuizou ação civil pública na Justiça Federal para que seja determinada a suspensão da cobrança, por parte dos bancos, da tarifa de disponibilização do cheque especial aos clientes, independentemente do uso.
Autismo
A exposição fotográfica sobre crianças autistas ficará aberta ao público até o dia 15 de janeiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em Vitória. O objetivo é conscientizar a população da importância da inclusão dos autistas na sociedade.
Carteira do Autista
Pessoas com autismo irão ganhar uma carteira de identificação. A ideia é que o documento facilite o acesso a direitos básicos e essenciais e permita o planejamento de políticas públicas.