Suspensão
A Assembleia Legislativa vai suspender, a partir de segunda-feira, o expediente presencial de deputados e servidores por conta do aumento de números de casos do novo coronavírus. O ato foi publicado na edição do Diário do Poder Legislativo desta sexta-feira.
Sessão histórica
Em sessão remota realizada pela primeira vez, o Congresso aprovou o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país por unanimidade.
Senado
O senador capixaba Fabiano Contarato apresentou dois projetos para a situação de calamidade pública: autorização para adiamento das contas de luz, água e gás e suspensão das cobranças de multa de trânsito por 180 dias.
Câmara
O deputado federal Evair de Melo anunciou que todos os recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada serão destinados às prefeituras e entidades filantrópicas para o combate à disseminação do coronavírus.
TRE-ES
Orientação para os eleitores: em tempos de coronavírus, é importante reiterar ao eleitor que ele pode ter acesso a documentos e informações pelos canais on-line da Justiça Eleitoral sem sair de caso. “Caso o eleitor precise regularizar sua situação na Justiça Eleitoral e tenha de se dirigir ao cartório, ele deverá fazê-lo preferencialmente após a normalização da situação nacional de saúde pública.”
Procurador-geral
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Eder Pontes, entregou ofício ao governador com três nomes que integram a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça que atuará no biênio 2020/2022. Fazem parte da lista os promotores de Justiça Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Marcello Souza Queiroz e Adelcion Caliman.