Neucimar Fraga (PSD), finalmente, confirmou a intenção de lançar a candidatura para a Prefeitura de Vila Velha. O anúncio foi feito durante uma reunião da Executiva Municipal do partido, na manhã da última segunda-feira. O anúncio para a militância será no dia 25 de março, na Câmara Municipal de Vila Velha. Na ocasião, o partido deve divulgar uma das legendas que irá apoiar o pré-candidato durante a campanha.
Na Serra
Lideranças confirmam que Audifax Barcelos (Rede) já definiu o nome do pré-candidato que terá seu apoio nas eleições municipais. Só falta divulgar!
Posse
Depois de muita polêmica e decisões judiciais, nesta terça-feira, a nova Executiva Estadual do MDB vai tomar posse, às 10 horas, na sede do partido, no Centro de Vitória. Marcelino Fraga assume como presidente estadual da sigla e o deputado estadual José Esmeraldo, como vice.
Impeachment
O deputado estadual Capitão Assumção (PSL) protocolou pedido de impeachment do governador Renato Casagrande. O deputado alega que o governador cometeu crime de responsabilidade por não comparecer à Ales dentro dos primeiros 30 dias da legislatura para apresentar relatório sobre sua administração e responder a indagações dos deputados, conforme mandam a lei e a Constituição Estadual.
Trâmites
Primeiro, o pedido é encaminhado ao presidente da Casa, que deve despachar para uma análise preliminar da Procuradoria-geral da Ales. Por sua vez, a Procuradoria realiza uma espécie de juízo de admissibilidade do pedido, sem análise do mérito, inicialmente, e devolve ao presidente com o parecer.
Governo
A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo esclareceu que “o governador do Estado, Renato Casagrande, informou com antecedência que, por ocasião da prestação de contas, fará seu comparecimento anual à Assembleia Legislativa, como preconiza a legislação. (…) o pedido de impeachment do governador com base em suposto descumprimento à Constituição Estadual se mostra descabido, além de tecnicamente equivocado, porque não houve nenhuma recusa de comparecimento à Assembleia Legislativa, tampouco falta de prestação de contas”.
Crime?
Especialistas na área questionam o pedido de impeachment. Para o advogado eleitoral Alexandre Zamprogno, o afastamento de qualquer autoridade tem que ser feito quando o ato inviabilize a continuidade no cargo. “Esse não é o caso do governador. Ele teve outra agenda, inclusive referente ao exercício do cargo, e comunicou ao chefe do legislativo”.
Normas conduta
A Assembleia Legislativa divulgou as orientações de como os parlamentares, diretores e servidores da Casa devem proceder durante o período eleitoral. A norma veda propaganda eleitoral nos meios de comunicação da Assembleia, o uso de bens materiais ou serviços de propriedade do Legislativo e a divulgação de propaganda eleitoral nas dependências da Ales, entre outras restrições. Todas as orientações foram publicadas no Diário do Poder Legislativo desta segunda-feira.
Reajuste x complemento?
Renato Casagrande anunciou um reajuste salarial de 12,84% para os professores da rede pública estadual de ensino, com pagamento retroativo a janeiro. Esse foi o percentual concedido pelo Ministério da Educação ao piso salarial dos professores da educação básica há dois meses. Segundo o governador, serão beneficiados quase 11 mil profissionais e o investimento será de R$ 53 milhões por ano. O Sindicato dos Professores informou que se trata, na verdade, de uma complementação para aqueles que estavam com vencimentos abaixo do piso salarial e que uma grande parte de professores não terá esse direito.
Senador
Nesta segunda-feira, o senador Fabiano Contarato (Rede), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, participou do Seminário Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, no Palácio Anchieta. A lei cria normas gerais para o licenciamento de atividades ou empreendimentos que usam recursos ambientais que poluem, podem poluir ou podem degradar o local onde forem instalados. A nova legislação está em tramitação no Senado Federal.