O ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu o prazo de 72 horas para os estados apresentarem ações que já foram adotadas e quais estão em planejamento com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento da dívida com a União. Isso porque vários estados, como o Espírito Santo, acionaram o STF para conseguir a suspensão da dívida por conta da crise na economia causada pelo Novo Coronavírus. O Supremo agora cobra uma espécie de “prestação de contas”. A Procuradoria Geral do Estado informou que o governo vai cumprir o prazo estabelecido.
Pré-candidato
Informações de bastidores dão conta de que o radialista Antario Neto é pré-candidato à prefeitura de Cariacica pelo Avante. Procurado, o radialista não retornou à coluna.
Sessão
A Câmara Municipal de Vitória vai repassar mais de R$ 900 mil reais à prefeitura da capital para combater a pandemia. A decisão foi divulgada durante a primeira sessão virtual da Casa, nessa terça-feira. Também foi a aprovado o projeto do vereador Davi Esmael (PSD) que obriga unidades de pronto atendimento, unidades de saúde e centros especializados a divulgarem o déficit de médicos. O objetivo é garantir mais transparência para a saúde na capital.
Crédito
O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira, a criação de uma linha de crédito mais barata para as micro e pequenas empresas enfrentarem a crise provocada pela pandemia. O senador capixaba Fabiano Contarato (Rede) propôs emenda ao projeto: garantir estabilidade no emprego aos que trabalham com esses empreendedores por 120 dias após a quitação do empréstimo. A relatora da matéria, senadora Katia Abreu, acatou 60 dias. A matéria agora vai para votação na Câmara.
Eleições
O Tribunal Superior Eleitoral instituiu um grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral vinculadas, especialmente, às eleições municipais de 2020. Os principais objetivos do grupo são reunir dados e avaliar as condições para a realização do pleito em outubro.
Fundo eleitoral
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o governo federal pode usar os recursos do Fundo Eleitoral para combater à pandemia. O fundo tem R$ 2,035 bilhões e é voltado para custear as campanhas da eleição municipal. Maia disse que o Executivo não utiliza o recurso como estratégia para enfraquecer o Parlamento. “O governo pode usar, mas a democracia precisa ser financiada, só que neste momento poderia usar. Não usa porque tem uma narrativa contra o Congresso”.