Lei do mais forte pode atrapalhar combate à pandemia

Palácio Anchieta

Neste domingo, o Espírito Santo esperava receber 50 mil testes da Covid-19 de um fornecedor chinês. Não chegaram. Junto com os respiradores, os testes estão entre os produtos mais cobiçados do momento por boa parte dos países do mundo. E se o lema dos fornecedores for “quem dá mais” ou “grita mais alto” o Espírito Santo pode sair prejudicado.

Explicação

Segundo Casagrande, o fornecedor informou que os testes tiveram que ir para outro lugar, e ficou definido que em sete dias os produtos serão enviados. As garantias que os testes, de fato, chegarão, não existem. “Estamos buscando outras alternativas. Vamos receber 15 mil de uma empresa local e estamos tentando comprar mais 30 mil de uma empresa do Paraná”, explicou Casagrande.

Ales

 O presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, testou positivo para Covid-19. O parlamentar disse estar em isolamento domiciliar e passa bem. Ainda não há previsão para nova sessão online para a votação de projetos dos deputados, como havia sido anunciado pelo presidente.

Orçamento de Guerra

 O relator da PEC do Orçamento de Guerra e vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD), acatou uma sugestão da senadora capixaba, Rose de Freitas (Podemos), que determina a criação de mecanismos contra inadimplência. Isso porque a PEC permite que o Banco Central compre e venda títulos. “A emenda exige a prestação de garantias contra a inadimplência das operações, pelas instituições vendedoras dos títulos e direitos creditórios ou pelas empresas emissoras dos títulos, em favor do Banco Central do Brasil”, defendeu a senadora.

Acidente de trabalho

O deputado estadual Delegado Danilo Bahiense (PSL) defende que a morte comprovada de policiais civis e militares pelo Novo Coronavírus seja considerada acidente de serviço, garantindo, assim, o pagamento de pensão especial aos dependentes. O projeto de lei foi apresentado nessa segunda-feira.

Efeito imediato

Nessa segunda-feira, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu que acordos individuais entre patrões e empregados têm validade imediata. O esclarecimento é em relação à Medida Provisória editada pelo governo federal que permite a suspensão dos contratos dos funcionários, redução do salário e da jornada de trabalho durante pandemia.