No dia 8 deste mês foi publicado no Diário Oficial do Estado a destinação de quase 7 milhões para obras no estádio Kléber Andrade. “Objetivo: contratação de empresa pra execução dos serviços de conclusão do estádio estadual Kléber Andrade, no município de Cariacica”, destacou a publicação. Mas, decisão liminar da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública, divulgada nesta quarta-feira, proíbe o governo de gastar com obras no estádio.
Ação Popular
A decisão é resultado de uma ação popular – ajuizada pelo deputado Carlos Von (Avante) e seu assessor – que defende, dentre outras coisas, que o interesse público primário está voltado para ações emergenciais na área da saúde por causa da pandemia. No entendimento da juíza, nesse momento é “preferível utilizar todos os recursos cabíveis para a preservação da vida e da saúde”. A Procuradoria-Geral do Estado informou que já foi notificada da decisão e vai recorrer.
Carga
A secretaria de Saúde informou que os 50 mil testes da covid-19 encomendados pelo Estado de um fornecedor da China estão previstos para chegar no início de maio. O governo teve que refazer o pedido depois de a carga – que era pra ter chegado há mais de duas semanas – seguir para outro local.
Auxílio Emergencial
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira, a ampliação do auxílio emergencial para outras categorias profissionais, como artesãos, profissionais da beleza, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos, taxistas e catadores de recicláveis. O auxílio também será pago para mães adolescentes e pais solteiros.
Suspensão
O Tribunal de Contas do Estado notificou, nessa quarta-feira, três integrantes da Companhia de Desenvolvimento, Turismo e Inovação de Vitória para prestar esclarecimentos sobre os fatos apresentados na representação do vereador de Vitória, Mazinho dos Anjos (PSD), ao TCES. No documento, o parlamentar questiona a contratação, em meio à pandemia do novo coronavírus, de uma empresa para fazer o monitoramento e análise de big data na capital.
Sessão presencial
Mesmo com todas as orientações da OMS e do Ministério da Saúde para o distanciamento social, a Câmara da Serra realizou, nessa quarta-feira, sessão presencial. Segundo os vereadores, não houve nenhuma deliberação para que os próximos encontros aconteçam de forma remota. E olha que, segundo fontes da coluna, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Caldeira (Rede), está no grupo de risco por ser asmático.
Em Vitória
A Câmara da capital, que já vinha fazendo sessões remotas, convocou sessão presencial para esta quinta-feira. Será permitida a entrada de 15 vereadores, da equipe técnica da transmissão e dos intérpretes de libras, e será vetada a entrada de assessores e do público. A assessoria da Casa informou que na sessão de hoje será decidido se serão mantidos os encontros presenciais.
Explicação
Uma fonte da coluna informou que a convocação presencial se deve ao fato do questionamento do vereador Leonil (Cidadania) em relação à primeira sessão remota da Casa, realizada no dia 7 de abril. Segundo o vereador, a sessão só foi publicada no Diário Oficial do legislativo após a realização do encontro. Afirmou ainda que vereadores deveriam ter deliberado sobre a nova modalidade em sessão anterior. “O que ocorreu foi uma determinação unilateral da presidência”, pontuou.