Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, o número de denúncias de violência contra a mulher registradas pelo canal “180” cresceu. A média diária entre os dias 1º e 16 de março foi de 3.045 ligações e 829 denúncias, ante 3.303 telefonemas e 978 denúncias entre os dias 17 e 25.
Senado Federal
A procuradora da Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, Rose de Freitas (Podemos) apresentou projeto de lei que prevê que a oitiva das vítimas de violência doméstica seja feita em suas residências, o que, segundo a senadora, aumentaria a segurança das mulheres e contribuiria para evitar a disseminação do coronavírus.
Denúncias
O texto ainda propõe que em períodos de calamidade pública o registro da ocorrência seja feito por meio da internet ou de número de telefone de emergência. “Se as alterações não forem feitas se corre o risco de assistir passivamente a uma explosão inédita de casos de agressões contra mulheres, incluindo feminicídios”.
Assembleia Legislativa
A deputada estadual Janete de Sá (PMN) fez uma indicação ao governador Casagrande para a adoção de algumas medidas: aplicativos para denúncias 24 horas; aluguel de vagas em hotéis, hospedarias, pousadas para possíveis e/ou vítimas de violência e filhos; criação de linhas de denúncias por SMS; campanhas de conscientização pública, dentre outras ações.
Cenário
A deputada destacou os número da violência contra a mulher no Espírito Santo para justificar a indicação. “De acordo com o Mapa da Violência da secretaria estadual de Segurança Pública, até o dia 16 de abril, 28 mulheres foram assassinadas no Estado. “O problema é que esses dados são só de mortes violentas. No que diz respeito a violência familiar e doméstica não existe uma estatística, por isso estamos sugerindo essas medidas ao governo no intuito de enfrentarmos esse problema”, explicou.
Aplicativo
Para combater a violência familiar e doméstica durante a pandemia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou um aplicativo para receber denúncias atendidas pelo Disque 100 (direitos humanos) e pelo Ligue 180 (atendimento à mulher). A intenção é garantir que as vítimas possam fazer as denúncias reservadamente, mesmo estando no mesmo ambiente do agressor. O aplicativo Direitos Humanos BR já está disponível para os sistemas Android e IOS.
Investimentos
Sobre os investimentos do governo estadual durante a pandemia até agora: 100 milhões no Fundo de Aval para subsidiar financimentos; 55 milhões em assistência social; 70 milhões em ações na área da saúde para obras em hospitais, compra de equipamentos e custeio. Durante coletiva de imprensa nesse sábado, o governador destacou a preocupação diante os gastos para combater o doença frente a queda na receita do Estado. “Além daquele corte de 15% no custeio, vamos tomar outras medidas para reduzir despesas. Estamos inteiramente envolvidos nesse trabalho para que a gente mantenha o equilíbrio das contas públicas”.
Cloroquina
Questionado sobre o uso da cloroquina para tratar pacientes com a covid-19, Casagrande disse que não tem conhecimento para qualquer defesa do medicamento, e reforçou a liberdade do médico para definir o tratamento mais adequado. “Seguindo os protocolos estabelecidos pela secretaria de Saúde e pelos conselhos regional e federal de medicina, está nas mãos dos médicos o tratamento que achar mais adequado para salvar a vida das pessoas”.