Na última sexta-feira o Tribunal de Justiça do Estado publicou no Diário da Justiça um contrato para o fornecimento de frutas para o órgão com valor anual estimado do de R$ 34.796,62. O documento informa que o TJ pagará à empresa pelo fornecimento das frutas “o preço praticado pela Ceasa-ES no dia da emissão da fatura/nota fiscal, acrescido de 80% como percentual de lucro, considerando o preço mais comum (mercado comum) e conforme planilha estimativa de quantidades”.
TJES
Ao questionar o TJES sobre a justificativa do fornecimento de frutas considerando que os servidores estão de home office por conta da pandemia, o órgão respondeu que o contrato não prevê uma demanda fixa. “Portanto, desde o início do plantão extraordinário no Tribunal de Justiça não foi comprada nenhuma fruta”, informou a nota. Sobre a definição do percentual de lucro de 80%, a assessoria não deu retorno.
Transparência
Segundo o secretário-geral da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, “com seus próprios salários os servidores do Judiciário podem facilmente ter acesso a alimentação adequada, sem a necessidade de recorrer ao erário para tal”.
Empregos
Segundo informações da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, mais de 140 mil capixabas tiveram jornada reduzida ou contrato de trabalho suspenso nos termos da Medida Provisória 936/2020. A última atualização foi feita no dia 26 de maio. Considerando todo País, o número já ultrapassou 9 milhões. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é custeado com recursos da União e pago aos trabalhadores independentemente do cumprimento de período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.
Impactos do coronavírus
O deputado estadual Marcos Garcia apresentou ao governo estadual uma indicação requerendo que os Conselhos Regionais de Desenvolvimento analisem os impactos econômicos do coronavírus em suas microrregiões. A medida tem por objetivo propor soluções regionalizadas, já que cada região do Estado sofre os impactos socioeconômicos da pandemia de forma diferente, defendeu o deputado.
Crítica
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, classificou como inaceitáveis as mobilizações do último domingo em algumas regiões do País que defenderam o fechamento do congresso e do STF, e ainda a ditadura militar. Segundo ele, “o ministro da defesa voar de helicóptero com Bolsonaro para olhar uma manifestação contra o Supremo não é uma sinalização positiva e isso vai gerar consequências”.
Crítica II
Já Casagrande, durante o primeiro pronunciamento depois de testar positivo para covid, disse que “todo final de semana a atitude do presidente da República acaba criando mais dificuldade para a redução da interação nos estados. Ele procura sempre dar sinais de exemplo de interação”.