Casagrande alheio à disputa na Câmara dos Deputados

Assim como nas eleições municipais, o governador Renato Casagrande (PSB) tem preferido o distanciamento ao falar sobre o pleito que definirá o novo presidente da Câmara dos Deputados, marcado para 1º de fevereiro. A ideia é a mesma: evitar a aproximação com um dos candidatos para garantir o bom relacionamento com todos. “Tenho que manter relações com os que estão no Congresso. Então minha participação tangencia o assunto. Eu não entro de cabeça nesse tema. Se eu der minha opinião, eu começo a arrumar um problema para o Estado do Espírito Santo”, afirmou durante entrevista à TV Vitória/Record TV e ao Folha Vitória. Sem demonstrar predileção para um ou outro candidato, Casagrande aposta em uma disputa acirrada entre os deputados Baleia Rossi (MDB), que conta com o apoio do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM) e Arthur Lira (PP), o preferido do governo federal. “O resultado será com uma margem pequena para um ou para outro”, apostou.

Rigoni I

Por falar nela, na última sessão do ano, na terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 parlamentares, que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. Segundo a matéria, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, caso a lei seja aprovada, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros. A matéria ainda será apreciada no Senado.

Rigoni II

Também na terça-feira, a Câmara aprovou o projeto de governo digital, de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) e relatado por Felipe Rigoni. O substitutivo apresentado pelo deputado capixaba prevê que os órgãos que emitem atestados, certidões, diplomas e outros documentos com validade legal poderão fazê-lo em meio digital, com assinatura eletrônica para validar.

Apagão

Diante do grave problema gerado pela queda da rede de internet móvel, no último dia 17, e os consequentes prejuízos ocasionados por ela, o deputado estadual Doutor Hércules (MDB) encaminhou um ofício solicitando que a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e a Delegacia de Defesa do Consumidor convoquem os representantes da empresa Vivo, do Procon e do Ministério Público para debater as formas de compensação a todos que tiveram prejuízos e sofreram danos morais e materiais.

Obras nos municípios

Na última semana, o presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), acompanhou seis prefeitos eleitos do estado para conversar com o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, e com o diretor do DER-ES, Luiz César Maretto. Na pauta, obras estruturantes do governo do Estado nos municípios. Estiveram no encontro o também deputado Euclério Sampaio, eleito em Cariacica, Paulo Cola (Piúma), Marcos Guerra (Jaguaré), Paulo Minetti (Venda Nova do Imigrante), Kléber Médici (Santa Teresa) e Domingos Fracarolli (Castelo).

Guerino & Guerino

O prefeito reeleito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), e o eleito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC), estiveram reunidos, na última terça-feira (22), na sede da Prefeitura de Linhares. Eles dialogaram sobre projetos e obras para as regiões norte e noroeste do Espírito Santo, sobretudo nas áreas da saúde, educação, segurança pública, infraestrutura urbana e atrações de novos investimentos para os municípios que integram as duas regiões. Zanon explicou que o objetivo é criar uma conexão entre os gestores e as respectivas equipes de governo e avançar em investimentos. Já Balestrassi destacou que a aproximação dos novos gestores visa ao fortalecimento das políticas econômicas e sociais dos municípios.

Empresas autuadas no ES

A Receita Federal autuou 69 empresas do Espírito Santo por não recolhimento do imposto de renda retido na fonte relativo a 2016. As autuações somam mais de R$ 2,8 milhões. Em todo o país, foram autuadas 3.994 empresas, totalizando R$ 259,2 milhões. Os indícios de inconsistências foram constatados a partir do cruzamento de informações eletrônicas fornecidas pelos próprios contribuintes. Na primeira fase, a grande maioria dos contribuintes regularizou suas pendências, verificando-se uma recuperação de créditos tributários no valor de R$ 175,6 milhões em todo o Brasil. Aqueles que não sanaram espontaneamente as irregularidades foram agora autuados.