O vereador Luiz Paulo Amorim (PV) é o novo responsável, na Câmara de Vitória, por dar um texto final ao projeto de resolução 36/2019, que prevê a redução de 15 para 8 o máximo de assessores por parlamentar, e de R$ 37 mil para R$ 29 mil o limite de verba de gabinete. Ele foi designado pela Mesa Diretora como o novo relator do projeto, após o vereador Dalto Neves (PDT), que até então estava incubido de produzir a redação final, devolver a matéria, na última sexta-feira (11), alegando estar sob cuidados médicos. Amorim terá ainda mais dez dias para entregar o texto final, para que ele seja votado em plenário. Lembrando que a versão final do projeto de resolução precisa ser votada e publicada no Diário Oficial do município antes do fim do ano, para que ele possa vigorar a partir da próxima legislatura, que se inicia no dia 1º de janeiro, com a posse dos vereadores eleitos no dia 15 de novembro.
Cobrança
A demora para a conclusão do texto — uma vez que o projeto foi aprovado pelos vereadores em maio e até agora não teve sua tramitação finalizada — irritou o vereador Roberto Martins (Rede), autor da matéria. Em sua fala durante a sessão ordinária desta terça-feira (15), o parlamentar citou o Regimento Interno da Câmara de Vitória para defender a ideia de que a redação final deveria ser elaborada pela Mesa Diretora e submetida a plenário, uma vez decorrido (e muito) o prazo para que o relator apresentasse seu texto. Roberto Martins chegou a apresentar um modelo para a redação final do projeto de resolução — segundo ele, elaborado por seus assessores em menos de uma hora — para demonstrar que não há dificuldade de se concluir o texto.
Fundeb
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundeb. O relator do projeto de lei na Casa, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), retirou algumas alterações polêmicas feitas pela Câmara dos Deputados no texto, cuja relatoria foi do deputado capixaba Felipe Rogoni (PSB). Entre os destaques retirados por Izalci está a utilização do fundo para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas públicas e comunitárias e a possibilidade de destinação de 10% dos recursos para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S. O senador afirmou que seu relatório foi fechado com a concordância da autora do projeto, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), e do próprio Felipe Rigoni. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.
Eleição na Câmara
Felipe Rigoni foi um dos participantes do 2º Encontro Folha Business, promovido pela Rede Vitória, realizado na última segunda-feira, na capital capixaba. Antes do início do evento, o deputado comentou sobre as articulações que têm sido feitas para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, prevista para fevereiro. “A gente tem que continuar as conversas. No fim das contas, a gente precisa achar a melhor pessoa para ser um candidato que garanta a independência do parlamento e que garanta as reformas no ano que vem. É isso que estamos buscando”, declarou. Questionado sobre a possibilidade de pleitear uma vaga na Mesa Diretora, Rigoni desconversou. “Acho que não. Não estou trabalhando para isso, por enquanto”.
Remuneração aos profissionais da saúde
Durante sessão da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) saiu em defesa dos profissionais de saúde e cobrou do governo do Estado o pagamento de um abono, no valor de 50% da remuneração do mês de dezembro, para médicos, enfermeiros, técnicos e agentes de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19. Atualmente, o salário bruto médio de um médico efetivo no Estado é de R$ 10.811,10, de um enfermeiro é R$ 5.772,53 e de um técnico de enfermagem, R$ 4.632,25, segundo o Portal da Transparência do governo estadual. Durante a pandemia, pelo menos 20 médicos perderam a batalha contra o coronavírus no Estado, cinco deles em menos de uma semana.
De olho na vacina
O governo federal anunciou que vai apresentar, na manhã desta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. Além do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) e do ministro Eduardo Pazuello, governadores devem participar da apresentação, entre eles o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), que já confirmou presença no evento. O plano já foi enviado ao STF e prevê vacinar 51 milhões de pessoas em quatro fases. O governo federal estima que cerca de 108 milhões de doses serão necessárias para cobrir os grupos divulgados. O Ministério da Saúde afirmou que a vacinação deve começar cinco dias depois do aval da Anvisa.
Responsável interinamente pela coluna: Rodrigo Araújo