Apesar de o prefeito Max Filho (PSDB) já ter oficializado a equipe de transição da Prefeitura de Vila Velha, encarregada de repassar à futura gestão as informações pertinentes sobre a administração do município, membros da equipe do prefeito eleito, Arnaldinho Borgo (Podemos), alegam que o processo continua lento, caminhando a passos de tartaruga. Segundo o coordenador da equipe de transição de Borgo, Gilson Daniel (Podemos), prefeito de Viana, algumas informações solicitadas já foram encaminhadas, mas em um ritmo bem abaixo do esperado. “Continuamos tendo dificuldade. Em vez de entregarem todas as informações de uma vez, vão entregando aos poucos. Mas estamos buscando informações em outros órgãos, como Tribunal de Contas, Caixa Econômica”, disse Daniel. Até o momento, segundo o coordenador, nenhuma reunião foi realizada entre as duas partes. “Por mim, não precisa de reunião. Só queremos as informações solicitadas”, afirmou. Assim como os demais prefeitos eleitos em todo o Brasil, Arnaldinho Borgo tomará posse na prefeitura no dia 1º de janeiro — ou seja, daqui a 15 dias — e, até lá, espera ter informações suficientes para iniciar seu mandato. Que o processo, então, a partir de agora, possa seguir no ritmo da lebre — mas não pare para dormir, como na conhecida fábula.
O que diz a prefeitura
Por sua vez, a Prefeitura de Vila Velha informou, por nota, que inicialmente todas as secretarias foram abertas à equipe de transição do prefeito eleito, mas que o modelo criou um fluxo intenso, nas secretarias, de pessoas não designadas formalmente por Arnaldinho Borgo. Com isso, segundo a prefeitura, houve necessidade de estabelecer uma outra metodologia de trabalho que melhor atendesse a todos. “A partir daí, as secretarias, sob a coordenação da Equipe de Transição, estão fornecendo todas as informações e documentos solicitados”, informou a prefeitura. A PMVV disse ainda que, nesta quinta-feira (17), serão entregues as informações das últimas cinco secretarias que faltam e que, à medida em que a equipe do prefeito eleito analisa e identifica a falta ou necessidade de alguma informação ou documento, prontamente ele é providenciado. A prefeitura também alega que o pedido inicial foi muito extenso, constituído de 32 páginas, e que a solicitação não veio de acordo com a estrutura administrativa da PMVV, o que requer uma redistribuição das demandas. Por fim, a Prefeitura de Vila Velha ressaltou que tem disponibilizado, por demanda, reuniões com os secretários para complementação das informações fornecidas ou para sanar dúvidas.
Diplomação virtual
Enquanto aguarda o dia da posse, Arnaldinho Borgo será diplomado pela Justiça Eleitoral na próxima sexta-feira (18). Nesta quarta-feira (16), Lorenzo Pazolini (Republicanos) foi o primeiro prefeito eleito da Grande Vitória a receber o diploma. A cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que também contou com a diplomação da vice-prefeita eleita, Estéfane Ferreira, e dos vereadores eleitos na capital, foi fechada e feita totalmente de forma online, por causa da pandemia da covid-19. Nesta quinta, será a vez de Euclério Sampaio (DEM), de Cariacica, e Sérgio Vidigal (PDT), da Serra, serem diplomados.
Emendas para a LDO
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai orientar a elaboração do orçamento da União do próximo ano. No texto, foram incluídas e aprovadas duas emendas do deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES). A primeira trata da destinação de recursos para entidades filantrópicas, permitindo que realizem melhorias, como construção, ampliação ou conclusão de obras em suas unidades. A outra emenda diz respeito à ampliação do acesso aos serviços de internet, por meio do programa Conecta Brasil, realizado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O programa oferece recursos para a inclusão digital, com implementação de infraestrutura de tecnologia para populações de baixa renda e comunidades isoladas, banda larga para Cidades Inteligentes e soluções de governo eletrônico. O texto da LDO segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Tags para viaturas e ambulâncias
Já a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta, o Projeto de Lei 589/2020, de autoria do deputado Danilo Bahiense (sem partido), que permite a distribuição de tags e outros dispositivos para que veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas, possam passar pelas cancelas eletrônicas dos pedágios das concessionárias que operam nas rodovias estaduais. Pelo texto, ficam essas concessionárias obrigadas a fornecerem os dispositivos eletrônicos aos veículos das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiro Militar e ambulâncias vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). O texto segue agora para apreciação do governo estadual.
Ainda falando de polícia…
Outro projeto aprovado nesta quarta pela Ales foi o PL 388/2020, de autoria do deputado Marcos Garcia (PV), que prevê a doação de celulares, tablets, computadores e notebooks apreendidos pelas polícias Civil e Militar aos alunos da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade. Entretanto, só poderão ser doados os aparelhos que não mais constituam prova imprescindível para as investigações. O projeto segue agora para análise do governo do Estado.
Ordem de serviço adiada na Serra
Foi adiada a solenidade para a concessão da ordem de serviço da obra de revitalização da ES-010, no trecho que compõe a avenida Abido Saadi, em Jacaraípe, na Serra. A cerimônia estava marcada para a próxima sexta-feira (18), às 8h30, mas foi remarcada em função de o prefeito Audifax Barcelos (Rede) estar fora da cidade neste dia, cumprindo outra agenda. O adiamento desagradou o deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira, para criticar a decisão. A obra inclui uma extensão de 7,52 km, do trecho da Curva da Baleia à Praia de Capuba, e está orçada em R$ 37,9 milhões.
Preocupação na Garoto
O vereador eleito de Vila Velha, Devanir Ferreira (PRB), recebeu nesta semana funcionários da fábrica de chocolates Nestlé/Garoto, que estão preocupados com a possibilidade de redução de até 50% no tíquete-refeição da categoria, já agora no Natal. Os funcionários afirmam ainda que a empresa vai cortar a participação no lucro dos trabalhadores, mesmo tendo um aumento nos ganhos de 18,3% no primeiro semestre deste ano. Por meio de nota, a Nestlé informou que mantém um diálogo aberto entre representantes da companhia, colaboradores e entidades sindicais. A empresa disse ainda que não comenta conteúdo de negociações em curso.
Responsável interinamente pela coluna: Rodrigo Araújo