Acompanhado da vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB), e de alguns secretários de Estado, o governador Renato Casagrande (PSB) esteve, nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, onde prestou conta aos deputados sobre sua gestão em 2019 — rito que está previsto na Constituição Estadual. A sessão especial deveria ter acontecido no início deste ano, mas foi adiada por causa da pandemia. Durante sua fala, Casagrande avaliou que 2019 foi um ano positivo para o Espírito Santo, mas que, em 2020, houve instabilidade por causa da crise provocada pelo coronavírus. O governador, no entanto, espera que, com a chegada da tão esperada vacina para a covid-19, a situação se normalize em todas as áreas e o Espírito Santo volte aos trilhos do crescimento. “Sem um anúncio de um plano de vacinação, nós vamos ficar atrasados perante o mundo, perdendo vidas e atrasando a retomada da economia”, afirmou.
Plano Estadual de Vacinação
Casagrande também foi questionado pelos deputados sobre diversos assuntos relativos à pandemia. Uma das perguntas, feita pelo deputado Bruno Lamas — do mesmo partido do governador — foi se o Estado já tem um plano de vacinação sendo executado, que passa pela compra de seringas, insumos e que possa vacinar a totalidade dos capixabas. Casagrande, por sua vez, garantiu: “Nós temos, sim, um Plano Estadual de Vacinação. Só que não temos a vacina. Temos seringas, toda a equipe mobilizada para atender, mas a vacina não chegou. Nosso plano está pronto, mas dependemos do governo federal”. Vale lembrar que, nesta terça-feira (8), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuelo, deve realizar uma reunião com alguns governadores, entre eles Casagrande, para tratar da compra de vacinas contra a covid-19.
Resultados positivos
Durante a sessão especial na Assembleia, que durou cerca de três horas e meia, o governador também citou, entre outros pontos, a gestão fiscal realizada por seu governo, avaliada como “nota A” pela Secretaria do Tesouro Nacional; a educação, com o Estado tendo a melhor nota no Ideb no país; e o setor de saúde, destacando que o Espírito Santo teve o menor índice de mortalidade infantil do Brasil, com 7,8 óbitos para cada mil nascidos, contra 11,9 da média nacional, segundo dados do IBGE.
Projetos de lei
Ainda na Ales, o governador aproveitou para entregar à Mesa Diretora da Casa três projetos de lei de autoria do Executivo. O primeiro trata de mudanças no cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o segundo versa sobre a proposta de expansão do uso de energias renováveis — intitulado de Projeto Gerar — e, por fim, a matéria que trata da regularização fundiária da Fazenda Maruípe, localizada em Vitória.
Ainda sobre a vacina…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, nesta segunda, que o Congresso Nacional quer avançar na questão do plano de vacinação contra o coronavírus. Maia disse que tem a intenção de votar, até a próxima quinta-feira (10), uma medida provisória que vai possibilitar a Casa contribuir para o debate. O presidente da Câmara não citou qual é a MP, mas uma das medidas que aguardam aprovação é a 1003, que autoriza o governo federal a aderir ao instrumento de acesso global de vacinas covid-19.
Por falar em Maia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre (DEM), respectivamente, não vão poder se candidatar à reeleição para os cargos em 2021. Seis ministros votaram contra a reeleição de Rodrigo Maia e quatro a favor. Já no caso de Alcolumbre, a votação foi mais apertada, com um placar de 6 a 5 contra a reeleição. O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta feira (4) e se estende até o fim da próxima semana. Mesmo com os votos já registrados, o rito do STF permite mudanças de posicionamento.
Responsável interinamente pela coluna: Rodrigo Araújo