Diante de um cenário econômico bastante afetado pela pandemia do coronavírus, uma das prioridades dos recém-empossados prefeitos da Grande Vitória, para o início de gestão, tem sido o corte de despesas. Em Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) publicou um decreto suspendendo contratações e patrocínios, para conter despesas na cidade. Um Comitê de Controle dos Gastos Públicos foi criado para analisar medidas destinadas a reduzir despesas da administração pública. O prefeito classificou as medidas como necessárias “diante do cenário desafiador que temos pela frente no pós-covid-19 e nas previsões da economia para 2021, com queda no PIB, o fim do auxílio emergencial e o crescimento da inflação”.
Vila Velha
Arnaldinho Borgo (Podemos) anunciou como uma de suas primeiras ações à frente da prefeitura a realização de um contingenciamento de 30% do orçamento do Executivo municipal, válido para todas as secretarias. A exceção é a pasta de Saúde, que necessita de mais recursos, especialmente em tempos de pandemia.
Serra
Sergio Vidigal (PDT) reuniu seu secretariado, no último sábado (2), para traçar as primeiras medidas a serem tomadas pela nova gestão municipal. Entre elas está a revisão e renegociação de contratos, o estudo para a redução de despesas de combustíveis, energia elétrica, água e telefonia, a revisão de concessão de horas extras a servidores públicos, entre outras. Além disso, as despesas da prefeitura serão autorizadas com muita cautela, com análise dos restos a pagar. O Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira será responsável pela análise e autorização para realização de despesas essenciais, como também o programa de realização financeira.
Cariacica
Euclério Sampaio (DEM) anunciou, durante a cerimônia de posse, que fará uma limpeza nos gastos com custeio em todas as áreas da gestão pública. Nesta segunda-feira (4), uma reunião com todos os novos secretários terá como uma das principais pautas a apresentação de medidas para economia dos cofres públicos.
Suplentes
Com três deputados estaduais da atual legislatura tendo assumido o cargo de prefeito de suas respectivas cidades, as vagas deixadas por eles serão preenchidas, nesta segunda-feira, por seus suplentes. Tomarão posse na Assembleia Legislativa os agora deputados Freitas (PSB), Luiz Durão (PDT) e Marcos Madureira (Patriota), substituindo, respectivamente, Euclério Sampaio, Enivaldo dos Anjos (PSD) e Lorenzo Pazolini. O mandato deles segue até o dia 31 de janeiro de 2023, quando termina a atual legislatura.
Contrato de DT
Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2020, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), que amplia a duração dos contratos de designação temporária (DT) dos professores da rede pública estadual para 36 meses, podendo ser prorrogados por mais 36 meses. A regra é a mesma que permite ao Tribunal de Contas do Estado contratar servidores de forma temporária, pelo mesmo período. Segundo dados do Portal da Transparência, a Secretaria de Estado da Educação conta atualmente com 15.612 professores contratados, sendo 59,94% em regime de DT.
Enchentes
O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) se antecipou ao período de fortes chuvas no verão e, antes do início do recesso parlamentar, aprovou um projeto indicativo na Assembleia Legislativa que requer a manutenção e, eventualmente, a troca das bocas de lobo de sarjeta da Rodovia ES-010, na Serra, além de desentupimento daquelas que estejam entupidas. “O entupimento de bocas de lobo abre caminho para enchentes e alagamentos, com resultados catastróficos”, destacou.
Responsável interinamente pela coluna: Rodrigo Araújo