Três profissionais da área da saúde de Brejetuba acionararam o Ministério Público por suposto abuso de poder por parte do prefeito Levi Marques de Souza (PDT). As servidoras relataram que o prefeito “rescindiu antecipadamente os seus contratos de trabalho, que somente venceriam em 30/07/2021, sem qualquer justificativa, a pretexto de não terem atendido um pedido de aferição de pressão arterial da irmã do Chefe do Executivo”. O pedido era para que o atendimento fosse na residência da irmã do prefeito.
Alegações
Ao MP, as profissionais relataram “que o chamado de atendimento era somente para aferição de pressão arterial de cidadã com aparente crise
hipertensiva, o que (…) contrariava os protocolos clínicos e não autorizava
o atendimento residencial”. Já o prefeito disse “que o pedido era para atendimento geral (clínico) e não somente para mera aferição de pressão, já que uma crise hipertensiva poderia desencadear o agravamento do estado de saúde da paciente”.
Decisão
O MP decidiu pelo arquivamento da denúncia por falta de provas. Também ressaltou que a exoneração do servidor com contrato temporário pode ocorrer sem necessidade de procedimento administrativo prévio. “Caso as servidoras se sintam prejudicadas pela rescisão antecipada (…) ou até mesmo para apurar possível “perseguição pessoal”, entendo que deverão socorrer-se ao Judiciário visando discutir a ilegalidade ou não do ato”, disse a promotora Andréa Heidenreich Melo, da Promotoria de Justiça de Conceição do Castelo. A decisão é do dia 16 de março.
Prefeitura de Brejetuba
A coluna entrou em contato com a prefeitura de Brejetuba. O município informou que “o fato ocorrido com uma pessoa da família do sr. prefeito foi muito mais grave do que apenas aferir pressão. A rescisão de contrato das técnicas não se deu por um único fator, mas por um conjunto de ocorrências registradas anteriormente”. A nota enviada não informa qual é o “conjunto de ocorrências regitradas”.
Pra quem não lembra..
Em fevereiro, Brejetuba ganhou destaque por um episódio muito mais grave, porém, felizmente, com final feliz. O vereador de Brejetuba Antônio da Saúde (Cidadania) foi sequestrado. O mandante, segundo a polícia, foi o suplente do parlamentar, Josué Celirio, que tentou obrigar o vereador a renunciar ao cargo. Não deu certo. O suplente e outros participantes já estão presos. Um crime para tomar um mandato à força…não é lenda. Aconteceu em Brejetuba!