O Congresso Nacional aprovou lei, nessa terça-feira (20), que prevê a abertura de escolas e faculdades duranta a pandemia. No mesmo dia, a Justiça deu parecer favorável a uma ação popular que solicita a abertura das escolas no Estado, independente do grau de risco.
Sancionado
O prefeito Euclério Sampaio (DEM) sancionou lei que determina que síndicos de condomínios são obrigados a comunicar à polícia casos de violência doméstica e familiar em áreas particulares e comuns dos condomínios residenciais da cidade.
Vetado
Projeto semelhante foi apresentado pelo então deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PDT), no ano passado. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, mas vetada pelo governador Casagrande.
Sinal Vermelho
Ainda sobre violência, foi lançada oficialmente, nessa terça, a campanha “Sinal Vermelho” no Estado. A iniciativa prevê que mulheres vítimas de violência doméstica possam pedir ajuda em diversos estabelecimentos comerciais mostrando um “x” vermelho na palma da mão.
Livre, leve e solto
Recentemente, o deputado federal Felipe Rigoni deixou oficialmente o PSB (o coração já estava distante há um bom tempo). Um sinal claro da falta de alinhamento do deputado com a sigla socialista é que nessa terça o parlamentar votou a favor da abertura de escolas e faculdades durante a pandemia, diferente do que orientou o antigo partido. Livre, leve e solto, agora o deputado não precisa dar explicações.
Aldir Blanc
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) projeto de lei do Senado que reformula a Lei Aldir Blanc. O objetivo é prorrogar prazos de utilização de recursos repassados para apoiar o setor cultural em função da pandemia de Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.