O governo do Espírito Santo recebeu, por meio da Ouvidoria-Geral, 11.402 manifestações de cidadãos no primeiro semestre de 2021, 18,32% a mais do que nos mesmo período de 2020. Dentre as manifestações recebidas, 6.806 foram reclamações, 2.348 denúncias, 1.899 pedidos de informação, 220 sugestões e 129 elogios. Ainda segundo governo, o assunto mais citado foi “coronavírus”, com 853 manifestações, seguido de solicitações a respeito de documentos públicos (740) e relativas à vacinação, com 555 registros.
Dívida
De acordo com lei publicada No Diário do Poder Legislativo toda cobrança de dívida deve apresentar informações detalhadas sobre os valores pagos, inclusive de juros, multas, taxas, custas, entre outros elementos que compõem o passivo. A proposta é de autoria do deputado Luiz Durão (PDT).
Dívida II
Já nova lei que vale para todo o País proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito. A lei também cria instrumentos para conter abusos na oferta de crédito a idosos e vulneráveis. O objetivo é reduzir o superendividamento.
Maus-tratos
A CPI dos Maus-Tratos contra os Animais da Assembleia Legislativa solicitou ao delegado regional da Serra, José Luiz Pazzeto, cópia integral do procedimento interrogatório que resultou na prisão de um homem de 28 anos que matou um cachorro a facadas, durante a madrugada, no referido município.
IPTU
Os moradores de Viana terão redução do IPTU em suas residências em 2021. Segundo o prefeito Wanderson Bueno, a queda no valor pode chegar a 80%. O pagamento em cota única é até 12 de julho
Comissão da Covid
A Comissão Temporária da Covid-19, que acompanha as medidas de combate à pandemia, realiza na segunda-feira (5) uma audiência pública para debater as campanhas de comunicação sobre a pandemia e também as fake news sobre a vacinação contra o coronavírus.
CPI da Covid
Estão previstos nesta semana os depoimentos de Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato com a Precisa/Bharat Biotech, Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e Francieli Fantinato, ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde.