“Acredito muito na lisura e no importante papel que o Tribunal de Justiça vem prestando à sociedade, acredito que o TJ é muito maduro, muito equilibrado, sabedor da situação delicada que vem enfrentando nos últimos tempos, demonstrando que tem coragem para cortar na própria carne”. A fala pragmática em defesa do Tribunal de Justiça não é de um membro da Corte, ou melhor, não ainda. É do procurador de Justiça Eder Pontes, futuro desembargador, ao ser questionado pela coluna De Olho do Poder sobre sua chegada ao Tribunal num momento em que a Corte enfrenta dias dificeis com a prisão de dois magistrados.
Eder foi nomeado desembargador nesta sexta-feira (19) pelo governador Renato Casagrande – no que parece ser a nomeação mais rápida e inusitada da história capixaba, cerca de 3 horas após a formação de lista tríplice e pelo Twitter – para ocupar vaga na Corte destinada ao Ministério Público Estadual.
A nomeação vem um dia depois de os desembargadores tornaram réus os juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann por corrupção passiva e outros crimes, após receberem denúncia do MP-ES. Os dois são investigados por suposta venda de sentença e o TJ também abriu processos administrativos contra os juízes, que estão presos – Farina está no QCG da PM e Gutmann, em prisão domiciliar.
Ao longo da “situação delicada” citada por Eder, já foi questionada a atuação do Ministério Público no caso e alguns membros da Corte já compararam a operação Alma Viva com a Operação Naufrágio, aliás, alguns a consideraram até pior que a operação de 2008 que prendeu desembargadores suspeitos, também, de venderem sentenças.
Perguntado se esse episódio (Alma Viva) teria força para manchar sua futura casa (TJ), Eder disse: “De maneira alguma!”. “Acredito que o Tribunal de Justiça sairá mais fortalecido. Os fatos que envolvem o desvio de conduta funcional e seus membros não podem, não devem e não vão macular a imagem das instituições. A instituição TJ é acima de tudo”.
Já sobre especificamente os dois juízes presos, Eder preferiu não se pronunciar. “Prefiro não tecer considerações porque a questão está posta no Tribunal pelos meus futuros pares. Como eu não integro ainda o TJ não cabe a mim tecer considerações por razões óbvias: não integro a Corte. E mesmo se integrasse, com todo respeito, é uma questão que cabe ser discutida nos respectivos autos, que apuram os fatos”.
Angústia e emoção
Eder recebeu 21 votos dos desembargadores na lista tríplice, formada também pelo procurador Josemar Moreira (20 votos) e Maria Clara Perim (16 votos). A lista foi encaminhada para o crivo do governador no início da tarde de ontem.
Mesmo sendo o favorito, Eder disse que estava angustiado e emocionado. “Foi emocionante. Na verdade, a gente sempre espera uma definição em relação a essa terceira fase do processo eleitoral, de preenchimento da vaga, de forma célere, porque é algo angustiante a todos nós, mas fiquei muito feliz com a decisão do governador, é motivo de muito orgulho. Estou respondendo a trilhões de pessoas, está sendo complicado mas ao mesmo tempo é muito gratificante”, contou Eder à coluna no pequeno intervalo que teve entre os cumprimentos e telefonemas de saudações. Em determinado momento da entrevista ele pediu licença para receber o abraço do filho.
Disse que quer levar sua experiência no MP para contribuir ao TJ e que vai trabalhar com afinco. “Sou mais uma peça dessa importante engrenagem, quero trabalhar com afinco, humildade, serenidade, sempre impulsionado pela minha consciência”.
Eder é ex-procurador-geral de Justiça, posto que comandou por três vezes – duas sendo conduzido pelas mãos do governador Renato Casagrande (2012 e 2014) e uma, pelo ex-governador Paulo Hartung (2018). Tem 60 anos, sendo 28 dedicados ao Ministério Público, exercendo as atividades de promotor, procurador e gestor do órgão. É formado em Direito e Ciências Contábeis e tem pós-gradução em Direito Penal e Penal Processual.
Sem paixão política
Com a proximidade das eleições e a polêmica sempre presente se magistrados podem ou não se manifestarem politicamente, Eder disse ser contra. “Acho isso muito sensível e preocupante. Quem integra o Judiciário ou o MP é sabedor, não podemos manifestar inclinações políticas. Isso não quer dizer que não se deva manter uma relação republicana com as demais instituições que integram o Estado, agora predileção e inclinação políticas jamais”.
Ele disse também que tem recebido “notícia” de ativismo político de membros do Judiciário – reclamação de uma parcela da população tendo em vista decisões de Cortes superiores que supostamente invadiriam competências de outros poderes –, mas disse que são casos pontuais. “Não pode analisar de forma genérica. Cabe ao Judiciário exercer o controle dentro de seus limites. Temos órgãos de controle”.
Por fim disse que pode-se esperar dele muito trabalho e disposição. “Vou buscar realizar um trabalho transparente, eficiente e célere em prol da sociedade”. A posse administrativa de Eder deve ocorrer na próxima segunda (22) ou terça-feira (23).
Mais três desembargadores
Na sessão de ontem também, o Tribunal de Justiça elegeu e deu posse a três novos desembargadores das vagas destinadas a juízes. Os magistrados Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto foram eleitos pelo critério de merecimento e a juíza Rachel Durão Correia, pelo de antiguidade.
Fica para o ano que vem?
Já a vaga de desembargador destinada à OAB, que na última quinta-feira (18) reelegeu José Carlos Rizk para o comando da Ordem, deve ficar para o ano que vem. Isso porque a data de chegada da lista sêxtupla da Ordem ao Tribunal de Justiça está marcada para o dia 20 de dezembro, quando a Corte já estará de recesso. Após a chegada da lista, os desembargadores formam a lista tríplice e a enviam para a escolha do governador.
Fica para a semana que vem!
A desembargadora Elisabeth Lordes, relatora do caso dos dois juízes que viraram réus por corrupção passiva, Alexandre Farina e Carlos Gutmann, deve analisar na semana que vem os pedidos de relaxamento de prisão feitos pela defesa de Farina. A decisão deve ser monocrática.
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Comemoração até altas horas
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, convidou toda a advocacia para comemorar sua vitória num bar da Praia do Canto. Num vídeo que fez logo após o resultado sair, na noite de quinta-feira (18), Rizk, visivelmente cansado depois de um dia inteiro em pé pedindo voto, disse que era só apresentar a carteirinha da OAB e levar um acompanhante. Questionada se Rizk iria bancar tudo, a assessoria de sua campanha disse que “só uma parte”.
Tem motivos
Além de vencer por 54% dos votos a eleição estadual, Rizk também obteve vitória em 16 das 19 subseções do Estado.