Rebuliço na Câmara de Vitória com a CPI da Cesan
O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael, encerrou a sessão nesta segunda-feira (20) abruptamente e, nos bastidores, até teria ameaçado renunciar à presidência do Legislativo, após o protocolo na Casa de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Cesan.
O requerimento para a CPI foi assinado pelos vereadores Armando Fontoura, Maurício Leite, Leandro Piquet, André Brandino e Gilvan da Federal sob a justificativa de “apuração de irregularidades na execução do contrato firmado com o município de Vitória por parte da Cesan, bem como para apuração de suposto desrespeito à legislação federal, estadual e municipal vigentes, possíveis ocorrências de crimes ambientais, supostas irregularidades em relação ao lançamento de esgoto nas praias da cidade, bem como outras irregularidades”.
“O vereador Armandinho acaba de protocolar o requerimento de CPI, individualmente sou contra, mas vou colocar. Na verdade, é um instrumento de minoria. Se cinco assinaram, eu vou instaurar a CPI”, disse o presidente.
Alguns vereadores, que foram pegos de surpresa, questionaram qual era o fato determinando da CPI e se tinha os elementos para instaurá-la. Após o requerimento ser protocolado e aprovado em plenário, Davi encerrou a sessão: “Desejo um bom trabalho a todos eles (integrantes da comissão)”, disse, para logo após encerrar a sessão, sob o protesto de alguns.
Três vereadores disseram para a coluna que, após deixar a Mesa, Davi falou com eles que iria renunciar à presidência da Câmara. “Ele falou para vários vereadores que iria renunciar. Ele homologou a CPI e saiu transtornado do plenário, desceu e falou isso”, disse um vereador, de forma reservada. Outros dois confirmaram: “Acho que ele falou de cabeça quente, mas falou que deixaria a presidência”.
Davi, porém, negou. “Não procede. Houve uma fala que está sendo desvirtuada. O que eu disse foi que enquanto presidente eu me dedicaria ao fortalecimento do Poder Legislativo, garantindo sua independência e assegurando a harmonia. Quando eu sentisse que não fosse possível construir isso, seria o fechamento de um ciclo. Isso o que falei, agora o que entenderam, cada um que responda”, disse Davi.
Questionado se era contra a abertura da CPI, Davi disse que se trata de “um caminho” que ele não escolheria, mas que como presidente iria assegurar os trabalhos dos vereadores, que têm autonomia. Ele reforçou que continua à frente da Câmara da capital. “Estou firme e forte e estranhando esse movimento maluco. Tem que perguntar a eles (os vereadores que contaram sobre a suposta renúncia) o que estão querendo. Foi uma interpretação forçosa. Sigo muito firme e com grandes metas para 2022”, avaliou.
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Paz e amor?
O presidente da Câmara, Davi Esmael, disse que o clima está “muito melhor” agora na Câmara. “As sessões não têm mais a beligerância que já existiu. Os vereadores estão amadurecendo, o trabalho coletivo tem sobressaído sobre as questões individuais. Eu estou testemunhando isso”, disse Davi.
Questionado ao que ele creditava esse “amadurecimento” e se poderia ter relação com o acompanhamento que tanto a OAB quanto o MP-ES estão fazendo com relação às sessões, aos processos na Corregedoria e à sua própria gestão, o presidente negou.
“Amadurecimento precisa de tempo. Eu acho que fim de ano é de muita avaliação do que foi feito e do que precisa fazer. Mas não tem a ver (com a OAB e o MP). Os veradores, via de regra, são jovens, primeiro mandato, estão deixando a ansiedade de lado e tocando seus mandatos com grandes entregas para a cidade”, justificou Davi.
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Anastácio à frente do MPC por mais dois anos
O procurador Luis Henrique Anastácio da Silva foi o escolhido da lista tríplice – ou melhor, dupla – e será reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) para comandar o órgão ministerial no biênio 2022/2023. A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial do Estado, e ele tomará posse em fevereiro próximo.
Anastácio recebeu dois votos, na formação da lista tríplice, contra um do também procurador Heron Carlos Gomes de Oliveira. A lista foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Chamoun, no último dia 2, e enviada ao governador Renato Casagrande, a quem coube a nomeação do procurador-geral. Este será o quarto mandato de Anastácio como procurador-geral do MPC-ES.
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Definição de lista da OAB deve sair até o final do ano
O governador Renato Casagrande deve decidir, até o final deste ano, quem vai assumir a cadeira de desembargador no Tribunal de Justiça destinada à OAB-ES. Ele deve receber, no gabinete, os três advogados que formam a lista tríplice – Vinícius Pinheiro, Alexandre Puppim e Raphael Câmara – para que eles se apresentem.
Os três foram os mais votados na escolha dos desembargadores, na sessão extraordinária que ocorreu na última sexta-feira no Tribunal. A sessão contou com reunião de desembargadores a portas fechadas, atraso e votação “por adesão”. Vinícius teve 27 votos, Raphael e Alexandre, 26.
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Reforço no Noroeste
O governador Renato Casagrande inaugurou, ontem, a Delegacia Regional de Nova Venécia, que passa a integrar a Central de Teleflagrantes da Polícia Civil e vai contar com um plantão de 24 horas. Também foi inaugurada a Perícia Criminal do município e entregues 42 novas viaturas da Polícia Militar.
Segundo dados do Observatório da Segurança Pública de 1º de janeiro, a região Noroeste foi a que mais teve aumento no número de homicídios. De janeiro a novembro deste ano foram registrados 148 assassinatos contra 115 no mesmo período do ano passado (aumento de 28,7%).
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Rigoni e Primo no Raps
O deputado federal Felipe Rigoni e o gerente de Promoção de Direitos e Cidadania do Estado, Rafael Primo, foram selecionados para a 3ª edição do programa “Lideranças Públicas 2022” da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps). Ao todo foram selecionadas 80 pessoas de 21 estados e de 18 partidos.
A Raps é uma organização apartidária, criada em 2012. O programa busca apoiar lideranças políticas e públicas, de maneira gratuita, que tenham interesse em aprimorar seus conhecimentos para a disputa eleitoral de 2022.
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PSC quer pastor do “Eu escolhi esperar”
O PSC convidou o pastor Nelson Júnior para se filiar ao partido e disputar as eleições do ano que vem. O pastor é o criador do projeto “Eu escolhi esperar”, que prega a abstinência sexual dos jovens até o casamento. O convite foi feito pelo presidente estadual da legenda, Reginaldo Almeida. O pastor também já foi sondado por outros partidos, como o Avante.
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De casa nova
O jornalista Renato Paolielo, ex-assessor do ex-senador Magno Malta e da deputada federal Lauriete Rodrigues, vai assumir a imagem e a coordenação de campanha das chapas majoritárias e proporcionais das candidaturas do PTB.
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Homenagem
O vereador de Vila Velha Joel Rangel recebeu o título “Amigo da Academia Espírito-Santense de Letras” em reconhecimento à contribuição para a divulgação do centenário da instituição.