Em seu discurso de posse, o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fabio Clem, não poupou palavras para dizer que o Poder Judiciário precisa “repor força de trabalho” – leia-se juízes e servidores – para que possa prestar um bom trabalho à sociedade. Ele disse que há 72 unidades judiciárias sem juízes titulares, déficit de servidores e mandou um recado: “É preciso expandir o raciocínio político para identificar a essencialidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário”.
A solenidade de posse ocorreu na tarde desta quinta-feira (16) e contou com a presença de diversas autoridades do Estado. Além de Clem, tomaram posse os desembargadores Dair José Bregunce (vice-presidente do TJ-ES), Carlos Simões (corregedor-geral) e Walace Kiffer (vice-corregedor).
Clem contou que fez parte da administração da Corte “num dos momentos de crise mais aguda”, quando o Tribunal ultrapassou o limite de 6%, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com gastos de pessoal. Ele disse ter acompanhado as medidas que foram tomadas, os cortes feitos – como a proibição de pagamento de horas extras, demissão de comissionados, programa de aposentadoria voluntária – e disse que o TJ deu sua contribuição. Mas, desde então, a Corte estaria sem horizontes para reverter o déficit de mão de obra.
“O fato é que há mais de seis anos amargamos a impossibilidade de repor nossa força de trabalho e convivemos com a incômoda e constante sensação de impotência para fazê-lo e não é razoável que continuemos sem horizontes e por isso precisamos plantar desde logo a necessidade de reverter tal situação e afastar o sentimento de desencanto que nos abate emocionalmente”, discursou.
Clem disse que o Poder Judiciário “precisa caminhar” como compensação pelas ações tomadas de redução de gastos para se adequar à LRF. “(As ações) São demonstrações inequívocas de que o Poder Judiciário deu sua participação para a administração da crise causada pela queda de receita corrente líquida do Estado, então detectada a partir de 2015. Mas é de par com a nova realidade do Espírito Santo, que por vir sendo sucessivamente administrado com um rigor fiscal que o coloca entre os mais bem avaliados nacionalmente, é que o Poder Judiciário precisa caminhar, como contrapartida aos esforços para a readequação dos seus gastos com pessoal no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há a quem possa interessar que o Poder Judiciário continue com o desconforto com o qual convive desde meados de 2015. Precisamos construir condições de repor a força de trabalho perdida”.
O desembargador não citou nomes, mas quem ouviu o discurso identificou que foi endereçado ao governador Renato Casagrande, o dono da caneta e da chave dos cofres públicos do Estado, que estava na mesa das autoridades, à direita de Clem. Um pouco antes do início da cerimônia de posse, o Orçamento do Estado para 2022, com receita estimada de R$ 21,3 bilhões, foi aprovado na Assembleia. Desse bolo, a fatia do Poder Judiciário é de pouco mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.091.842.237) – orçamento que é 8,35% maior que o desse ano por conta da correção pelo IPCA.
Dados do Painel de Controle do Tribunal de Contas mostram que o TJ está numa situação muito mais confortável do que a citada (2015) pelo novo presidente. Em novembro, o gasto com pessoal somou R$ 931 milhões, o que representa um gasto de 5,07% da Receita Corrente Líquida (RCL). De acordo com a LRF, o gasto com pessoal não pode ultrapassar os 6% da RCL.
Ronaldo se despede emocionado
O agora ex-presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Gonçalves, se despediu do cargo num discurso emocionado. Agradeceu os demais desembargadores, outros magistrados, os servidores e assessores do gabinete.
Falou sobre a gestão da Corte durante a pandemia e também tocou no assunto da falta de recursos para realizar alguns projetos, dando uma satisfação aos presentes. “Fiz o que me foi possível, mas o deferimento de reajuste salarial, o aumento dos auxílios, a implementação da promoção de 2017 e outros, se deixei de atendê-los, em algo, foi por vedação legal, fiscal, ou orçamentária e nunca por vontade própria”.
A voz embargou quando ele lembrou que ontem completara 41 anos de magistratura, disse ter sido fiel aos princípios que aprendeu com os pais e com a magistratura, atuando com “retidão, compromisso, probidade e principalmente com imparcialidade”. “E parafraseando Gilberto Gil: ‘Andar com fé eu vou, a fé não costuma falhar’”, disse, emocionado, sendo interrompido por palmas.
Futebol e veia artística no discurso
Para descontrair – dada à formalidade da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Fabio Clem, nesta quinta-feira (16) –, o decano da Corte, desembargador Adalto Dias Tristão, fez um discurso contando um pouco das particularidades e hobbies da nova Mesa Diretora do TJ-ES.
Adalto contou que o novo presidente toca violão. “Muito mal, mas toca”. E que o vice-presidente, desembargador Dair José Bregunce, é um “exímio acordeonista”. “Mas ele só toca o acordeon quando está triste, como é vascaíno, está sempre tocando”, disse, arrancando risadas da plateia.
E não parou por ai. Sobre o novo corregedor-geral do Tribunal da Justiça, Carlos Simões, disse que ele toca percussão muito mal, que torce para o Flamengo, e que encerrou a carreira no time de futebol dos juízes. “Parece ter havido alguma proibição, mas deve reverter e conseguir um alvará”. Já sobre o vice-corregedor, Walace Kiffer, contou que ele recupera carros antigos e faz barcos de pesca e que certa vez chegou a derrubar uma parede para poder passar um barco de mais de oito metros que tinha feito, com um escudo do Fluminense.
Ele também fez questão de enfatizar que a Corte está “unida”: “A votação da Mesa foi unânime”, disse. E que a análise da lista sêxtupla da OAB para a vaga de desembargador – marcada para hoje (17), um dia após a posse – mostraria o bom relacionamento entre o Judiciário e a advocacia. Em todas as vezes que fala sobre a vaga do quinto constitucional, o presidente da OAB, José Carlos Rizk Filho, também faz questão de dizer que a vaga não foi dada, mas “exigida” no CNJ.
Adalto Tristão também citou dois personagens bíblicos do antigo testamento: Josué, líder dos hebreus, que entrou na Terra Prometida, e o rei Salomão, filho de Davi, considerado o mais sábio da história de Israel, para saudar o novo comando do TJ-ES.
Para fechar o ano
O novo presidente do TJ-ES, Fabio Clem, marcou para esta sexta-feira (17) a análise da lista sêxtupla formada pela advocacia para concorrer a uma cadeira do Tribunal de Justiça, conforme antecipou a Coluna De Olho no Poder. A lista foi entregue ontem ao desembargador pelo presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho.
A sessão extraordinária na Corte está marcada para as 14 horas. Os desembargadores irão votar e formar uma lista tríplice, que será encaminhada para o governador Renato Casagrande, que é quem define quem ocupará a vaga do quinto constitucional no TJ-ES.
Nem sinal…
Nada na posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça fez menção à Operação Naufrágio e nem ao caso recente de dois juízes que foram presos e afastados por suposta venda de sentença.
Fortes sinais…
Crédito: Instagram
O ex-governador Paulo Hartung esteve presente na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Justiça e fez questão de registrar o momento postando uma foto em sua rede social. E de mostrar que não estava sozinho.
A publicação mostra ele ao lado do presidente da Assembleia, Erick Musso – que essa semana foi lançado pré-candidato ao governo do Estado pelo seu partido, o Republicanos –, e, ao fundo, o superintendente da Polícia Federal do Espírito Santo, Eugênio Ricas – que foi seu secretário de Controle e Transparência.