O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, vai enviar para a Câmara de Vereadores, já no primeiro semestre do ano que vem, um projeto de lei para criar uma renda mínima mensal e definitiva para as famílias vulneráveis da capital. Segundo o prefeito, os valores ainda estão em estudo, assim como a quantidade de famílias que serão beneficiadas. Mas garantiu que será um projeto robusto.
“Esse ano nós teremos uma proposta de renda mínima para a cidade. Vamos apresentar algo concreto, que atenda o maior número de famílias possível e que vai fazer a diferença na vida das pessoas. Teremos sim, em 2022, um projeto robusto de renda mínima na cidade”, disse o prefeito à coluna De Olho no Poder.
O programa deve ter como critério as famílias cadastradas no CadÚnico, como ocorreu com a implantação do Auxílio Municipal Emergencial (AME), que também foi citado pelo prefeito como exemplo. Em maio deste ano, a Prefeitura de Vitória criou o auxílio de R$ 500, divididos em duas parcelas de R$ 250, para atender 2.328 famílias da capital.
“Nós tivemos, esse ano, o Auxílio Municipal Emergencial, na fase mais aguda da pandemia. Atendemos as famílias mais vulneráveis, que não tinham alimento. Concedemos duas parcelas desse auxílio com recursos próprios. Foi uma importante ferramenta de ação social, que salvou vidas e nós vamos evoluir para a renda mínima. Vamos encaixar no orçamento como prioridade da nossa gestão”, afirmou.
Assistência Social
Em todo o ano de 2020, os municípios capixabas aplicaram R$ 463,5 milhões em recursos para a assistência social. Foram R$ 28,6 milhões a mais (ou 6,6%) se comparado ao investimento feito em 2019. Os valores adicionais foram necessários para mitigar os efeitos sociais da pandemia de Covid-19, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas.
Vitória foi o município que mais injetou dinheiro, em números absolutos, na assistência social. Foram mais R$ 9,6 milhões, de 2019 para 2020, que formaram o montante de R$ 70,1 milhões. Em segundo lugar vem Serra, com investimento de R$ 46,2 milhões; depois Cariacica, que investiu R$ 25,8 milhões; Linhares, em quarto lugar, com investimento de R$ 23,8 milhões, e Vila Velha em quinto, com investimentos na ordem de R$ 22,9 milhões.
Já com relação à despesa per capita – quando o valor do recurso é dividido pelo número de habitantes – o município de Presidente Kennedy ocupa a primeira posição. Embora tenha investido R$ 4,3 milhões em assistência social, o fato de ter apenas 11.658 habitantes, faz com que a despesa per capita com ação social seja de R$ 371,96 por habitante.
Nesse ranking, Vitória, ocupa a 16ª posição, com despesa per capita de R$ 191,64. Serra está em 67º lugar, com despesa de R$ 87,78 por habitante. Cariacica ocupa a 75ª posição, com investimento de R$ 67,44 por morador e Vila Velha está em penúltimo lugar, com despesa per capita de assistência social de R$ 45,74. Linhares, que nos investimentos absolutos ocupa a quarta posição, na despesa per capita, ocupa o 44º lugar, com gasto de R$ 134,75 por habitante, de acordo com o anuário.
Os dados mostram ainda que, no ano passado, o Espírito Santo contava com 17% da sua população em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Eram 692,5 mil pessoas, das quais 485,5 mil estavam no grupo dos extremamente pobres, sobrevivendo com até R$ 89 por mês, e 207 mil pessoas eram pobres, recebendo entre R$ 89 e R$ 178 por mês.
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Pazolini na JP News Vitória
Para encerrar o ano e a série de entrevistas com os prefeitos da região metropolitana da Grande Vitória, o prefeito da capital, Lorenzo Pazolini, é o convidado desta quinta-feira (30) do programa “De Olho no Poder com Fabi Tostes” na rádio Jovem Pan News Vitória (90.5 MHz).
O prefeito faz um balanço do seu primeiro ano de gestão, fala de investimentos e projetos para o ano que vem, trata da polêmica Reforma da Previdência, que rendeu protestos de aposentados o ano todo, e também sobre as articulações políticas para as eleições de outubro. Começa às 16 horas.