Cinco desembargadores votam a favor de Majeski
A ação que tramita no Tribunal de Justiça contra o deputado estadual Sergio Majeski começou a andar. O relator, desembargador Arthur Neiva, e outros quatro desembargadores votaram pela rejeição da denúncia do Ministério Público do Estado contra o deputado por suposto peculato. O MP-ES acusa Majeski de ter usado um servidor público, um advogado de seu gabinete, em ações judiciais particulares. A defesa de Majeski nega e diz que as ações têm relação com o mandato parlamentar.
Na última quinta-feira (03), o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que havia pedido vista da ação, deu seu voto e também rejeitou a denúncia. “Todas, eu repito, todas as ações judiciais patrocinadas pelo assessor parlamentar guardavam estreita vinculação com o exercício do mandato parlamentar do deputado, não configurando, pois, qualquer desvio para interesse próprio”, disse Feu Rosa, em seu voto.
Tratam-se de três ações citadas na denúncia: uma ação popular, de 2016, contra o governo do Estado sobre seleção e contratação de professores; um mandado de segurança contra o presidente da Assembleia, Erick Musso, sobre a tramitação de um projeto de Majeski, de 2017; uma ação por dano moral contra um ex-presidente da Prodest por publicar fake news contra o deputado.
O desembargador Feu Rosa afirmou: “Diante do conjunto dos autos, impossível não reconhecer a absoluta ausência de justa causa para deflagrar a presente ação penal. Não houve desvio de valor, dinheiro ou bem móvel em proveito próprio ou de terceiros. Ao contrário”. E concluiu: “Seu histórico como parlamentar revela um perfil bastante atuante em prol da probidade administrativa e firme na defesa da educação e dos servidores públicos”.
Os desembargadores Adalto Dias Tristão, Annibal de Rezende Lima e Manoel Rabelo seguiram o mesmo entendimento e votaram contra a denúncia. O desembargador Samuel Meira Brasil pediu vista da ação.
Sergio Majeski é alvo de ação / crédito: Lucas Costa-Ales
Majeski contesta também a origem da ação, que teria partido de uma denúncia na Assembleia e no Ministério Público feita por um cidadão que consta no cadastro de desaparecidos do Estado há anos. A ação foi proposta pelo promotor Rafael Calhau Bastos. O Ministério Público chegou a oferecer um acordo ao deputado, em que ele teria de admitir a culpa em troca do arquivamento, mas Majeski recusou.
O deputado já disse, em ocasiões anteriores, que estava sendo alvo de perseguição do Ministério Público. E a suposta perseguição teria começado após o deputado criticar a forma como um projeto do Ministério Público foi aprovado na Assembleia.
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Petição para volta das salas da advocacia
Até a manhã deste domingo (06) já somavam 295 assinaturas a petição online para a reabertura de cinco salas de apoio à advocacia que teriam sido fechadas pela OAB-ES. As salas estão localizadas nos fóruns de Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano e Santa Leopoldina e o fechamento se deu devido à demissão de funcionários e estagiários.
A petição cita alguns dos serviços que deixaram de ser prestados com o fechamento das salas de apoio: utilização de computadores, equipamentos eletrônicos, máquina para xerox e digitalização, internet Wi-Fi, banheiros, local para atendimento dos clientes, café e água para os advogados. A OAB-ES foi procurada para comentar a questão, mas não se pronunciou até o fechamento desta edição.
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Na pauta
O governo enviou seis projetos para a Assembleia que devem entrar na pauta de votações dessa semana. Entre eles está o que reajusta o salário dos servidores e o soldo dos militares e o que reconduz os deputados Dary Pagung e Marcos Garcia aos postos de líder e vice-líder do governo na Assembleia.
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Avante próximo de Casagrande
O partido Avante lançou seu pré-candidato à Presidência da República, André Janones, e, no Estado, tem caminhado próximo ao governador Renato Casagrande. Em nota enviada à imprensa, o presidente estadual do partido, Marcel Carone, falou que o partido está aberto ao diálogo e que vai ouvir todos os pré-candidatos, mas que até o momento, o melhor projeto é o do governador.
“Até o dia de hoje, em função da condução responsável e com o compromisso de priorizar a vida das pessoas, sem qualquer populismo, fazendo diversos investimentos importantes em todo o Estado, com responsabilidade fiscal, contábil e financeira, mantendo e sendo um dos únicos, senão o único estado a ter nota A no Brasil, para nós do Avante, no atual momento, o melhor projeto é a reeleição do governador Renato Casagrande”.
O partido também quer filiar e lançar ao Senado o pastor Nelson Júnior, criador do programa “Eu escolhi esperar” – que até já virou lei em Vitória. “Vemos o Nelson como uma pessoa diferenciada, de muita credibilidade, uma pessoa família, um líder no segmento religioso que transita muito bem em todas as denominações evangélicas e também na católica, que se destaca como referência entre o público jovem”, disse Marcel.
Questão é saber se o pastor, mais ligado aos segmentos conservadores e de direita, vai querer estar no mesmo palanque do governador, que é de centro-esquerda.
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Cadê a máscara?
O vereador de Brejetuba Leandro Santana, líder do prefeito na Câmara, postou fotos de uma reunião no gabinete da Prefeitura com o subsecretário estadual de Agricultura Rodrigo Vaccari.
Mais de 10 pessoas estavam na sala, mas quase ninguém de máscara. Pandemia já acabou em Brejetuba?
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Mais que amigos, friends!
Numa dobradinha entre PL e PTB, Tenente Assis (PTB) vai apoiar o ex-senador Magno Malta (PL), que vai tentar voltar ao Senado nas eleições desse ano. Segundo assessoria de Assis, com o arranjo, ele “desce” para disputar uma vaga à Câmara Federal – uma vez que a cotação era que Assis disputasse também o Senado. Assis também já teria definido que apoia o ex-deputado Carlos Manato (sem partido) ao governo do Estado, entrando Manato no PTB ou no PL.
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No passinho do Marcelinho
O deputado Marcelo Santos tem apostado em dancinhas para movimentar suas redes sociais. Num vídeo que postou semana passada em seu perfil no Instagram, arriscou alguns passos de funk. Não se sabe se faz parte do treinamento para a maratona da campanha eleitoral, que exige muito preparo físico, ou se o deputado pretende trocar de ofício. Se for a segunda opção, precisa treinar mais.