Bruno Lamas: secretário ou deputado?
O Diário Oficial do último dia 1º trouxe a nomeação de Bruno Lamas (PSB) para o comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Na cerimônia de posse do governador, durante coletiva de imprensa, Casagrande (PSB) disse que o correligionário havia se licenciado na Assembleia – já que seu mandato vai até dia 31 deste mês – para assumir a pasta. Mas isso não ocorreu.
Bruno ainda está como deputado, atuando em seu gabinete na Assembleia, mesmo após ter sido nomeado secretário. A questão é que apesar dele já ter sido nomeado, ele ainda não tomou posse como secretário, o que só irá ocorrer após o fim do mandato parlamentar.
Bruno explicou que continua atendendo no gabinete e tomando ciência dos assuntos da secretaria. A Assembleia está de recesso e, por isso, estaria conseguindo dar conta dos dois postos, atuando ao mesmo tempo nas duas frentes.
Por que não se licenciou?
Bruno explicou que se ele se licenciasse, a Assembleia teria 48 horas para chamar um suplente e o suplente iria assumir em pleno recesso parlamentar. A assessoria da Ales foi procurada e confirmou, tanto que Bruno não se licenciou quanto o prazo para chamar o suplente.
Se o suplente fosse convocado, assumiria e receberia o salário de deputado por um mês em que todos os parlamentares estão de férias. E esse salário de janeiro já conta com o reajuste aprovado na Assembleia na semana do Natal: R$ 29.469,99.
Já Bruno, mesmo atuando em duas frentes, só vai receber um salário. A Constituição estadual veda o acúmulo dos dois cargos e de suas remunerações. Bruno está recebendo o salário de deputado.
Chama o Severino!
Porém, mesmo sem tomar posse, o nome de Bruno estava lá, nomeado como secretário de Ciência e Tecnologia. Sem ter sido investido no cargo, ele não poderia tomar decisões, nem assinar documentos, nem ordenar despesas. Ou seja, a secretaria não funcionaria plenamente durante todo o mês de janeiro.
A solução foi colocar um secretário interino. No Diário Oficial de ontem (05), foi publicada a nomeação de Severino Alves da Silva Filho para a Secti. Até então, Severino era subsecretário da pasta de Trabalho e Assistência Social.
Já o decreto 2282-S, publicado no Diário Oficial no dia 1º, que nomeava Bruno para a Secti foi declarado sem efeito. “Eu pedi ao governador para que Severino assumisse até o dia 31 de janeiro, ele foi meu subsecretário. Eu assumo oficialmente no dia 1º de fevereiro, mas estou participando das reuniões e das ações. Está tudo dentro da normalidade”. Após Bruno assumir a pasta, Severino deve se tornar subsecretário administrativo da Secti.
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Das voltas que o mundo dá…
Crédito: arquivo pessoal
Nos bastidores, uma suposta insatisfação de alguns prefeitos teria feito com que o então secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, fosse tirado de campo aqui no Espírito Santo e entrasse num período de férias para não mais voltar ao comando da Sesa.
A principal reclamação seria a “falta de diálogo” com os gestores, uma suposta falta de traquejo político de Nésio para atender as lideranças políticas, principalmente em seus pedidos. Teria faltado “jeitinho” para dizer “não”. E, por isso, muitos teriam pedido “a cabeça” do secretário ao governador Renato Casagrande.
Ainda na campanha eleitoral, Nésio então foi cuidar da vida, da sua atuação à frente do Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e somou na campanha de Lula. Após o resultado, participou da equipe de transição do governo eleito e agora foi nomeado para o comando da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (APS).
Trata-se da segunda maior secretária do Ministério da Saúde, com um orçamento superior a R$ 30 bilhões. E com quem essa secretaria se relaciona? Justamente com prefeitos, que agora terão que ir até Nésio em busca de recursos para a saúde primária de seus municípios.
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Câmara de Vitória está sem Corregedoria
A Câmara de Vitória, durante todo o mês de janeiro, ficará sem Corregedoria. Isso porque o mandato do órgão e de todas as comissões da Casa se encerrou no último dia 31 de janeiro. Um novo colegiado será formado só com o fim do recesso, a partir do mês que vem.
Isso não impede, porém, que denúncias contra vereadores sejam protocoladas na Casa. O ex-corregedor, vereador Anderson Goggi, explicou que existe uma comissão representativa dos parlamentares que atua para todas as questões durante o recesso.
Ele também explicou que, mesmo após formada, a Corregedoria só atua se for provocada. No caso específico do vereador Armando Fontoura, por exemplo, que está preso, não caberia à Corregedoria tomar a iniciativa de abrir um processo para analisar o caso. Ela só irá atuar se for protocolada uma denúncia contra o vereador, que pode ser feita por um dos vereadores ou por qualquer cidadão com título de eleitor.
Em resposta a uma petição do STF, o Ministério Público do Estado informou que “não se comunicou deflagração de processo por quebra de decoro (de Armando Fontoura) pela Câmara de Vereadores”.
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Ex-prefeito na subsecretaria
O ex-prefeito de Cachoeiro Carlos Casteglione (PT) assumiu a Subsecretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Geração de Renda da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades).
Trata-se de uma das três subsecretarias que deve ficar sob o comando do PT, que já tem o comando da pasta de Esporte e vai ficar à frente também de outra subsecretaria da Setades e uma na pasta de Agricultura. Casteglione é ligado ao grupo do deputado estadual eleito João Coser.