Nos quatro primeiros meses do ano o crime de feminicídio – quando a mulher é assassinada apenas por ser mulher e/ou em decorrência de violência doméstica – reduziu em 25% no Estado com relação ao mesmo período do ano passado. Foram nove casos no primeiro quadrimestre do ano, contra 12 de 2023. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
Porém, os registros de violência doméstica aumentaram. O Espírito Santo registrou 8.039 casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da Penha de janeiro a abril, um aumento de 7,2% com relação ao mesmo período do ano passado (7.498 registros). Só no mês de abril foram 1.883 registros.
Com exceção da Região Serrana – que teve uma redução de 3,2% –, em todas as outras regiões do Estado, a violência contra a mulher aumentou. O maior número absoluto de casos foi registrado na Região Metropolitana, com 3.218 ocorrências.
Mas o aumento mais expressivo, na comparação entre 2023 e 2024, ocorreu na Região Norte, que pulou de 1.425 casos para 1.598, um aumento de 12,1% – na Região Metropolitana subiu 10,7%; na Região Sul, 4,1%, e na Região Noroeste, o aumento foi de 1,8%.
Na análise dos municípios, Serra é a cidade mais perigosa para as mulheres. Foram quase mil ocorrências (929 em 4 meses) com um aumento de 33% com relação ao mesmo período do ano passado. Vila Velha vem logo em seguida, com 739 casos (-1% com relação a 2023); Cariacica tem 685 registros (+15%); 492 ocorrências de violência doméstica foram registradas em Linhares (+13%) e 451 em Vitória (+1%).
Os registros englobam diversos tipos de crimes: ameaça (1.822 casos), lesão corporal (910), descumprimento de medida protetiva (652). Foram 30 tentativas de homicídio e 25 casos de estupro nos termos da Lei Maria da Penha. Também foram registrados episódios de calúnia, difamação e injúria (166) e sequestro e cárcere privado (12), entre outros.
Os dados foram compilados pelo Observatório de Segurança Pública da Sesp e mostram que em 70,2% dos casos, a violência contra a mulher ocorreu dentro de casa.
Embora seja meio óbvio, tratando-se de violência doméstica, o crime entre quatro paredes ainda representa um desafio para as forças de segurança. Sem denúncia, é praticamente impossível evitar que uma mulher seja vítima de violência e até de assassinato dentro de sua própria casa.
Reforço
Na última quarta-feira (08), o governo do Estado lançou o “Mulher Viver +”, um programa dentro do Estado Presente, que vai reunir diversas ações e oferecer proteção às mulheres do Espírito Santo. Um dos principais objetivos do programa é combater todo tipo de violência contra mulheres e meninas e promover igualdade de gênero.
É mais uma ferramenta do governo do Estado na tentativa de coibir ou ao menos reduzir os crimes contra mulheres. Embora o Espírito Santo tenha conquistado bons resultados no combate ao crime de homicídios – no ano passado foram registrados menos de mil assassinatos –, a violência contra as mulheres ainda é um desafio.
O programa foi lançado durante evento de entrega da nova sede da Secretaria Estadual das Mulheres, sob o comando da ex-vice-governadora Jacqueline Moraes. A iniciativa já atua com 17 projetos estruturados.
Segundo ela, políticas que já existem como “Patrulha Maria da Penha” e “Homem que é Homem”, entre outras, continuarão sendo executadas pelas pastas de origem, mas agora terão a coordenação da programa Mulher Viver +.
“A execução dos programas continua nas pastas, mas a coordenação fica conosco, dos eventos, mapeamento… Vamos acompanhar os números para direcionar, junto com a equipe, nossa participação conjunta, tanto no acolhimento quanto na repressão”, disse Jacqueline.
Ela disse que o programa também atua na formação das forças policiais, principalmente para que tenham conhecimento da rede de acolhimento às mulheres mantida pelo Estado, e também em ações de empoderamento feminino. “Estamos trabalhando de forma integrada”, disse a secretária.
O governador participou do lançamento do programa. “Nós temos ainda uma cultura machista (…) Não falta disposição do governo do Estado para romper com a violência contra as mulheres. Não podemos conviver com a violência que temos hoje”, disse Casagrande.
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