A três meses das eleições municipais, as prefeituras já começam a se movimentar para evitar problemas com a Justiça. Nesta semana, algumas administrações anunciaram a suspensão de notícias em seus respectivos sites e também a suspensão das páginas oficiais em redes sociais. É o caso de Cariacica, do prefeito Juninho (PPS), e de Vitória, de Luciano Rezende (PPS). A justificativa é atender o artigo 73 da Lei nº 9.504/97, conhecida como lei das eleições, que proíbe – a três meses do pleito – a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.
Exagero?
Especialistas na legislação eleitoral, no entanto, dizem que há um certo excesso das prefeituras que tomaram essa medida, tendo em vista que o referido artigo só busca evitar a autopromoção de gestores por via institucional, e não abster a sociedade do seu direito de receber informação.
Adequação
Por falar em prefeitura, a de Viana terá de adquirir e instalar, em 20 dias, um elevador para portadores de deficiência e realizar um projeto de reforma no imóvel para torná-lo acessível em 60 dias. A determinação judicial foi tomada por conta de uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ingressada pelo Ministério Público Estadual (MPES).
Sem candidato
Pode mesmo caminhar para uma política de aliança com Marcelo Santos (PMDB) ou Marcos Bruno (Rede) a candidatura do PT em Cariacica. Depois que Helder Samolão (PT) jogou a toalha, preferindo continuar como deputado federal, o partido perdeu a esperança de levar a melhor na disputa pela administração da cidade.
Aquém
Apesar de Célia Tavares (PT) ser nitidamente a predileta para disputar a eleição na cidade, avalia-se que ela não tem tanta musculatura assim. Como vice de Roberto Carlos (PT), que tentou o governo em 2014, Célia pode ter contribuído para os 16.492 votos que o professor recebeu na cidade, mas nada muito significativo quando se pensa num ringue com nomes populares, como Marcelo Santos, o próprio Juninho e provavelmente Sandro Locutor (Pros).
Iniciativa privada
O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Dalton Perim (PMDB), afirma que assim que terminar seu segundo mandato à frente da entidade – em março de 2017 – se afastará um tempo da política para cuidar das empresas de sua família. Dalton, que é o entrevistado da semana no Folha Vitória, também deixa a Prefeitura de Venda Nova do Imigrante em dezembro próximo.
Vai que cola
O deputado federal Sergio Vidigal (PDT) protocolou na última semana uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tenta garantir delegacias da mulher em cidades com mais de 200 mil habitantes.
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