Por Weverton Campos ([email protected])
Quanto mais ao Norte e ao Sul ficam as cidades, pior a qualidade da transparência das Câmaras Municipais. É o que constata a fiscalização do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), disponível na ferramenta ‘Cidades’. Ao verificar mais de 200 itens, como informações sobre contratos, despesas, receitas, licitações, gastos com pessoal, patrimônio e produção legislativa, o TCE-ES deu notas baixíssimas, num percentual de 0% a 100% para Marataízes (20,42%), Mimoso do Sul (10,25%), Bom Jesus do Norte (0,8%), São José do Calçado (22,1%), Guaçuí (17,1%), Divino São Lourenço (0,2%) e Ibitirama (10,9%) – todas no Extremo Sul capixaba, sendo a maioria localizada na divisa do Estado com o Rio de Janeiro. Em péssimo patamar também figuram a transparência das Câmaras de cidades do Extremo Norte: Conceição da Barra (22,25%), Pedro Canário (22,67%), Montanha (0%), Mucurici (0%) e Ponto Belo (0%). Com exceção de Ponto Belo, todas ficam na divisa com a Bahia. Além dos municípios dessas regiões, apenas outros quatro tiveram desempenho tão ruim. São os casos de São Roque do Canaã (0%), Rio Bananal (23,52%), São Domingos do Norte (0%) e Alto Rio Novo (22,9%).
Análise
A coluna acessou os sites de algumas dessas Câmaras e constatou que, de fato, falta muita coisa, apesar do levantamento do TCE-ES mais recente ser de 2015. Quase nada mudou. No de Ecoporanga há transmissão das sessões, o que é um grande avanço, mas a última pauta de sessão ordinária disponibilizada é de abril. Em Ponto Belo sequer existe site da Câmara. Em Mucurici a última notícia é de abril e a ordem do dia não funciona. Em Montanha um – dos dois – portais da Câmara é completamente desconfigurado. Ao utilizar um modelo pronto, o desenvolvedor ainda não fez as devidas modificações. O outro site não dispõe de endereço, número de telefone nem ao menos a lista com o nome dos vereadores.
Velhos-novos deputados
Com o início do recesso parlamentar, Esmael Almeida (PMDB), Jamir Malini (PTN) e José Esmeraldo (PMDB) já contam os dias para voltar ao Plenário da Assembleia Legislativa do Esírito Santo (Ales). Os suplentes assumem em virtude da saída de Edson Magalhães (PSD), Cacau Lorenzoni (PP) e Guerino Zanon (PMDB) para as respectivas prefeituras de Guarapari, Marechal Floriano e Linhares.
De plantão
Dezesseis, dos 30, deputados estaduais estarão de plantão durante o recesso parlamentar (23 de dezembro a 31 de janeiro) por fazerem parte da chamada Comissão Representativa. A ideia é manter o trabalho rotineiro das dependências do legislativo que funcionarem durante o recesso e resolver urgências que possam surgir. Com certeza não terá trabalho para todo mundo.
Articulação
O vereador Fabio Dias (PT) já teria o apoio de oito, dos 11 colegas, da Câmara Municipal de Viana para levar a presidência da Casa. O cabo Max Daibert (PP), que concorria com Fabinho do PT no bloco da situação, retirou o nome da disputa. Pela oposição, Solivam Feirante (PSB), o mais votado entre os vereadores, ainda se articula.
Articulação II
Em reunião com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) conseguiu a liberação de R$ 18 milhões para a implantação de programas de incentivo ao esporte em Viana, Vitória, Serra, Cariacica e Guarapari.