A Assembleia Legislativa (Ales) realizou, na noite dessa terça-feira (24), uma sessão solene em homenagem ao Dia da Música Capixaba. Proponente da sessão solene e autor da lei que criou o Dia da Música Capixaba, o deputado Marcos Bruno (Rede) disse que o evento “era uma oportunidade de reconhecer os valores da música produzida no Estado em diversos gêneros, entre eles MPB, rock, pop, rap, funk, sertanejo, além das manifestações do folclore”. Marcos Bruno explicou que em 24 de abril foi instituído o Dia da Música Capixaba porque, nessa data, houve a realização de uma audiência pública na Ales, em 2015, quando pediram mais apoio do poder público e da iniciativa privada no fomento da música no Espírito Santo.
Couvert artístico
A presidente do Sindicato dos Músicos do Espírito Santo, Gardênia Marques, agradeceu aos deputados pela homenagem e pediu apoio a projeto apresentado pela ex-deputada Lúcia Dornellas, na legislatura passada, que trata do couvert artístico pago aos músicos que se apresentam em bares, restaurantes e outros espaços. O projeto da ex-deputada foi arquivado e na solene foi pedido a Marcos Bruno que encampe a ideia para que nova matéria sobre o assunto, com o apoio do plenário, seja aprovada.
Expediente ampliado no TRE-ES
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) ampliou o expediente em suas unidades nos dias 02 a 04 e 07 a 09 de maio, com atendimento de 09 às 18 horas. Isso porque o prazo para inscrição eleitoral e transferência de domicílio com validade para as eleições de 2018 se encerra no dia 09 de maio, além de ter aumentado a demanda nos nos cartórios eleitorais de todo o Estado.
CPI em São Mateus
Em São Mateus, no norte capixaba, os vereadores abriram uma CPI para investigar contratos entre o Poder Executivo e duas empresas linharenses. A proposta de abertura da CPI é dos vereadores Ajalirio Caldeira (PHS), Antônio Luiz Cardoso (PRTB), Jerri Pereira (PRTB), Jorge Recla (PTB) e Jozail do Bombeiro (PTB), que receberam uma denúncia que afirma que o Atestado de Capacidade Técnica apresentado pelas empresas foi montado para atender as exigências do edital e que não tem validade.
O outro lado
Segundo o Procurador do Município de São Mateus, a CPI “não tem razão de existir, porque a prefeitura é transparente e todos os processos de licitação são feitos de forma clara e ficam disponíveis no site do Executivo”. Ainda segundo o Procurador, se alguma empresa apresentou documento falso, a prefeitura é vitima da situação. Caso seja comprovada irregularidade, as empresas sofrerão penalidades.
Recursos para Piúma
O deputado federal Carlos Manato (PSL) recebeu, nesta quarta-feira (25), em seu gabinete em Brasília, uma comitiva de vereadores de Piúma. Os parlamentares foram buscar recursos que deverão ser investidos na orla do município que foi totalmente destruída, devido à ação das marés e chuvas. “Os vereadores trouxeram dois projetos: um emergencial e outro a ser realizado a longo prazo, no valor de 34 milhões de reais”, disse Manato.
Contorno do Mestre Álvaro
O DNIT finalmente receberá a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para iniciar as obras do Contorno do Mestre Alvaro. A informação é do ministro do TCU, Augusto Sherman, e foi comunicada nessa terça (24), em reunião com diversos membros da bancada capixaba, em Brasília. “A obra, que terá entre 18 e 20 km, vai tirar o trânsito de dentro do município da Serra”, destacou o deputado Marcus Vicente.