A utopia de Temer
A fim de deixar um “legado”, o presidente Michel Temer faz da antecipação das renovações de concessões ferroviárias uma tentativa de não ser lembrado apenas como o vice “golpista”. Ele sonha em ser reconhecido pelas gerações futuras como aquele que assumiu o leme da Nação durante a maior crise do país e desembolou o meio campo. Quer passar para a história como um desenvolvimentista.
Privatizações aeroportuárias
Assumidamente incapaz de utilizar até os recursos que existem em caixa, como no caso do Fundo Nacional da Aviação Civil, que tem R$ 10 bilhões, mas a União não ultrapassa a casa de R$1,5 bi/ano de investimento, o Governo Federal aposta na transferência dos serviços à iniciativa privada para dar uma turbinada na combalida infraestrutura logística do país. No caso dos aeroportos, baixou em mais de 50% o lance mínimo previsto para os leilões, a fim de atrair o interesse dos empresários.
Antecipação das renovações às concessionárias
Já nas renovações de concessão ferroviária, o açodamento com que tem sido feito levou a diversos questionamentos. A da Vitória-Minas, por exemplo, virou ação na Justiça, aberta pelo governo capixaba. Tem sido assim em vários lugares. Agora, é o Ministério Público Federal que contesta o processo de antecipação, não de uma, mas de todas as concessões existentes.
O que diz o MPF
A ação de inconstitucionalidade contesta a medida provisória (transformada em lei no ano passado) que “abriu os trilhos” para as antecipações. Petição assinada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, revela que as concessionárias não fizeram sequer os investimentos prometidos nos contratos de concessão assinados nos anos 90. Somente no caso da Rumo Malha Paulista, a petição aponta a falta de quase R$ 1 bilhão em obras e serviços.
Assembleia e eleições
A Assembleia Legislativa do ES, que entrou em ritmo de eleições e não votou absolutamente nada na semana passada, terá, a partir da próxima segunda, a oportunidade de mostrar que o ocorrido foi um “ponto fora da curva”, e que a campanha eleitoral não vai atrapalhar o desenvolvimento do importante trabalho exercido pelo parlamento capixaba.
Assembleia e eleições II
Projetos não faltam. Na pauta da última sessão, estavam dois vetos do governador, um ao PL 499/15, do deputado Rodrigo Coelho, que cria normas suplementares do Código de Defesa do Consumidor, e outro ao PL 154/16, de Sergio Majeski, que incentiva pesquisas para o desenvolvimento de produtos e ferramentas que garantam acesso à tecnologia para as pessoas com deficiência. E ainda o PLC 19/18, que garante gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para crianças, idosos e pessoas com deficiência, entre outros. Mãos à obra, deputados!
Cidade verde
Por falar em projeto, a assessoria da deputada estadual Janete de Sá divulga à coluna iniciativa da parlamentar no sentido de instituir uma política estadual de apoio à agricultura urbana. O objetivo é estimular práticas de cultivo que permitam acesso a alimentos saudáveis com custo menor, e também preservar áreas urbanas.
Investimentos em C&T
O Governo do Estado lança nesta sexta oito editais da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes), por meio dos quais o Espírito Santo receberá investimento de R$ 19,5 milhões para pesquisa, que neste ano abriu também a possibilidade de apoio a programas de pós-graduação.
Subiu no telhado
Em conversa com esta coluna na tarde de ontem, o futuro presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix (PP), disse que a proposta de cortar os 75 cargos comissionados que atuam na administração da Casa de Leis (feita pelo vereador Max da Matta e que fora acatada pelo então candidato Leonil Dias) não será automaticamente incorporada. Ele afirmou não conhecer o teor da proposta, e quer saber antes se há como a Câmara funcionar normalmente sem os comissionados.
Que coisa
Fonte da coluna lá de Cariacica entra em contato para contar que o papo sobre eleições para o Senado rolava solto na sala do prefeito, quando este adentrou o recinto. Juninho (PPS), ouvindo a conversa, lascou de bate-pronto: “O meu candidato ao Senado é Ricardo Ferraço”, e depois ainda pediu voto para ele. Um dos interlocutores ficou tão animado que perguntou se não podia dar os dois votos do senado para o tucano. O candidato do PPS ao Senado é Marcos Do Val.