A cláusula de desempenho
Nestas eleições, para o povo brasileiro, está em jogo o futuro do país, quem assumirá o leme e conduzirá para longe da crise política e econômica nossa combalida Nação. Já para os partidos políticos, o viés principal é outro. É que nestas eleições estará em vigor a chamada “cláusula de desempenho”, que impõe às siglas a obtenção de uma representação mínima na Câmara dos Deputados, caso contrário não terão mais direito a receber recursos do fundo partidário nem a participar do rateio do tempo gratuito de TV. Ou seja, sem dinheiro e sem exposição na mídia, estarão à beira da extinção.
A cláusula de desempenho II
Pelas novas regras estabelecidas no ano passado após a reforma política, para ter direito à partilha do fundo partidário e do tempo de TV o partido tem que ter no mínimo 1,5% do total dos votos válidos dados para a disputa à Câmara, e ter ao menos um representante eleito em nove estados da federação. Num universo de 35 partidos existentes no Brasil e 513 cadeiras disponíveis na Câmara Federal, não é difícil prever que haverá dificuldades para muitas siglas atingirem esses percentuais de representação mínima.
Aposta na majoritária
Entre os partidos que correm esse risco, dois deles apostam na eleição presidencial para alavancar a participação no Congresso e sobreviver. Um deles é a Rede de Marina Silva. Membro da executiva da Rede no ES, Ruy Barbosa diz que a expectativa é eleger até 15 deputados federais em todo o país, e ao menos um no estado. Entre os nomes mais propensos por aqui, ele citou Gustavo De Biase e Guto Lorenzoni. “Vamos contribuir para o partido alcançar o percentual mínimo”, afirma o dirigente redista.
Aposta na majoritária II
Já no PSL, a ideia é que a candidatura de Jair Bolsonaro permita obter de 20 a 22 deputados federais. O presidente do partido no ES, Amarildo Lovato, sabe da dificuldade quanto a um deles ser capixaba. Na coligação PSL/PR/PRB, que apoia Carlos Manato para o governo do estado, o objetivo é eleger dois deputados federais. Entre os nomes estão Amaro Neto e Rodney Miranda (PRB), Lauriete e Gilsinho Lopes (PR), Soraya Manato, Adriana Bôas e Marcos Guerra (PSL), num universo de 20 candidaturas. “Vamos ver, há muitos nomes fortes, mas creio que, se não conseguirmos eleger um do partido, ao menos poderemos ajudar na busca pelo percentual mínimo”, considera Lovato.
PSOL
O PSOL é outro partido que luta para se manter vivo diante das novas exigências. O presidente estadual e candidato a governador, André Moreira, disse que a estratégia adotada pela direção nacional foi centrar esforços em alguns estados onde o partido é mais forte, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará e Pará, entre outros, a fim de obter o percentual de 1,5% do total de votos para a Câmara em pelo menos nove estados, como manda a cláusula de desempenho. Aqui no ES, segundo ele, a sigla pretende dar sua parcela de contribuição para a obtenção do percentual.
PPS
A coluna tentou contato também com o presidente estadual do PPS, Fabrício Gandini, na terça e nesta quarta, para saber das expectativas do partido quanto ao cumprimento da cláusula de desempenho, mas infelizmente Gandini não atendeu nem retornou as ligações.
Mais uma vez nada
A semana seguiu, a quarta-feira chegou, as três sessões ordinárias da Assembleia Legislativa aconteceram e mais uma vez absolutamente nada foi votado em plenário. É inadmissível que o Poder Legislativo abra mão de cumprir suas funções para dar prioridade à campanha eleitoral. Na pauta, há projetos importantes, como o que garante gratuidade a crianças, idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo intermunicipal; ou o que visa reduzir a cobrança de ICMS da conta de energia residencial; ou ainda, o que dispõe sobre as políticas de incentivo à pesquisa e produção de soluções tecnológicas para facilitar a vida das pessoas com deficiência. Entre outros.
Parlatório
A bem da verdade, ao menos nos discursos alguns deputados têm feito jus ao título de parlamentares. Ocuparam a tribuna durante a semana para desenvolver uma das funções deles, que é justamente “parlar”. Os do PSB, por exemplo, cumprindo o papel de oposição que lhes cabe, fizeram críticas ao Governo do Estado. Na terça, Sergio Majeski desancou um evento realizado no interior para anunciar um projeto de uma obra, sendo que a obra mesmo só terá início no ano que vem. E nesta quarta, Bruno Lamas teceu duras críticas ao que considera um desmantelamento da política de segurança pública.
Solenes
A bem da verdade também, nem todos os 30 parlamentares vão voltar à Ales somente na próxima semana. Nesta sexta, dia 24, haverá sessão solene em homenagem ao Dia do Soldado. Na última terça, também teve solene, daquela feita para homenagear os Técnicos em Radiologia.
Irmãs siamesas
A coluna deixa aqui as congratulações para as cidades de Colatina e Linhares, que hoje comemoram aniversário de emancipação política. Uma já pertenceu à outra, e vice-versa, e ambas representam importantes centros urbanos de desenvolvimento do norte noroeste capixaba.
A batalha da ferrovia
Representantes de prefeituras e do setor produtivo da região sul do ES decidiram criar um comitê, com o objetivo de pressionar a União a manter a EF 118 (Ferrovia Vitória/Kennedy) como contrapartida à renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Eles farão carta-manifesto ao governo federal e prometem botar pressão na audiência pública que a ANTT vai fazer no dia 10 de setembro, em Vitória. Compõem o movimento, liderado pelo prefeito de Cachoeiro, Victor Coelho, os prefeitos de Castelo, Luiz Carlos Piassi; de Rio Novo do Sul, Thiago Fiório; de Muqui, Carlos Renato Prúcoli; de Apiacá, Fabrício Thiebald; e de Atílio Vivacqua, Josemar Machado.