IBGE revela um país sem saneamento
Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam um país desassistido de serviços de saneamento básico. De acordo com as estatísticas, dos 5.570 municípios brasileiros, menos da metade possui um plano municipal de saneamento básico, e só 10,4% possuem um fundo municipal com recursos para o setor. Os dados se referem ao ano de 2017.
ES segue o fluxo
No Espírito Santo não é diferente. Por aqui, na medição do ano passado, mais da metade dos municípios capixabas também não tinha plano de saneamento básico, e apenas 7,7% tinham fundo municipal. Além disso, só 20,5% das cidades capixabas contam com um Conselho Municipal de Saneamento.
A consequência
O IBGE lista mais de 14 doenças endêmicas ou epidêmicas que se alastraram em 34,7% dos municípios do país em relação direta com a ausência de serviços ou a deficiência deles no saneamento básico.
Menos mortes no trânsito
Levantamento inédito do Ministério da Saúde indica que, em seis anos, houve queda de 27,4% dos óbitos no trânsito das capitais brasileiras (os dados se referem ao período entre 2010 e 2016. No total, foram 2,1 mil mortes a menos, boa notícia em plena Semana Nacional do Trânsito. Ainda assim, os números absolutos são aterrorizantes. Em 2016, a “doença” do trânsito fez 5.773 vítimas fatais, contra 7.952 óbitos em 2010.
Menos mortes no trânsito II
Cinco capitais se destacaram, em termos percentuais, com as maiores reduções de vítimas fatais, entre elas Vitória, que ficou em 5º lugar em redução de mortes. quem mais reduziu foi Aracaju (SE), com 57,1%. Depois vêm Natal (RN), com 45,9%, Porto Velho (RO), com 43,5%, Salvador (BA), com 42,4%, e em quinto no ranking aparece Vitória (ES) com 42,1% de redução. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Lelo é “cabeça”
A assessoria do deputado federal Lelo Coimbra (MDB) entra em contato com a coluna para informar que saiu mais uma lista do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) com os Cabeças do Congresso Nacional. Este ano, a lista traz apenas o nome de Lelo entre os capixabas da bancada federal.
DIAP
O órgão, que chega à 7ª edição da lista dos 100 parlamentares com maior destaque, considera critérios como capacidade de articulação e de promoção de ideias e debates para listar os políticos que considera com melhor atuação. Ao todo, são 65 deputados e 35 senadores. De maneira geral, a bancada capixaba vem perdendo espaço no ranking, pois em outros anos chegou a contar com 3 na lista.
A lista da “sujeira eleitoral”
A informação vem do site Agência Congresso, e pode surpreender aqueles que têm partido de estimação para odiar. A Justiça eleitoral barrou 98 candidatos nestas eleições com base na Lei da Ficha Limpa. Os primeirões da lista são… o MDB e o PODEMOS, com oito nomes cada, seguidos de Patriota e PSD (sete “sujismundos” cada), e depois AVANTE, PDT, PHS e PRTB, cada um com cinco registros indeferidos. Só depois vem o PT (quatro “cascões”) e o PSDB, com dois “encardidos”.
Bilhões sob a mira do TCU
O transporte escolar nos municípios, volta e meia, é alvo de algum esquema fraudulento. Para evitar que recursos federais de programas como Pnate e Caminhos da Escola escorram pelo ralo da corrupção, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início na última semana a uma série de fiscalizações, que incluirão o ES. O objetivo é, por amostragem, verificar a regularidade das licitações, dos contratos e da execução orçamentária dos programas nos municípios brasileiros. Onze unidades do TCU fiscalizarão a utilização de aproximadamente R$ 4,5 bilhões com o serviço.
CREA negocia
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA/ES), que autuou mais de 13 mil pessoas, entre proprietários de imóveis e empresas por exercício ilegal da profissão, abriu período de negociação para o pagamento dos autos de infração, oferecendo descontos que podem chegar até a 90% no valor de juros e multas. Começou esta semana e vai até o dia 17 de outubro. Na lista de devedores, há pessoas que construíram moradia ou comércio sem acompanhamento de um profissional legalmente habilitado.
CREA negocia II
Mas também há cerca de 1.500 profissionais notificados, a maioria por falta de registro no Conselho da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) da obra ou serviço. Também há mais de 7 mil empresas inadimplentes por não registrar a ART. E ainda tem mais de 20 mil profissionais e empresas do setor de tecnologia, que encontram-se em débito com a Anuidade Profissional. Para estes últimos, foi criado o “CREA “, um mutirão que pretende saldar a inadimplência referente a débitos constituídos até 31 de dezembro de 2017. O que salta aos olhos da coluna é o altíssimo índice de inadimplência e de irregularidades detectadas.