Fake news sobre eleição
O TSE informa que uma mensagem de WhatsApp que está circulando sobre anulação do voto trata-se de mais um caso de notícia falsa. A mensagem diz que, se o eleitor votar em apenas um dos cargos em disputa, abrindo mão de votar nos demais, ele terá o voto anulado. Segundo o TSE, o eleitor pode optar por escolher apenas um dos cargos (o de deputado estadual, por exemplo), abrindo mão de votar nos demais.
Como proceder
O alerta da Justiça Eleitoral é para que os eleitores que pretendem escolher representantes para apenas um ou dois cargos, e se abster dos demais, concluam o processo de votação votando branco ou nulo onde não desejam eleger ninguém. Para não restar dúvida, o TSE diz que, se houver alguma eventualidade (a pessoa passar mal, por exemplo) e o eleitor tiver votado apenas no primeiro cargo (deputado federal), o voto que ele tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais que ele não registrar serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, se efetiva o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.
E se travar?
Ainda de acordo com as informações do TSE, em casos “muito raros” pode acontecer de uma urna “travar”. Nessas situações, o voto de um eleitor que estava na metade do procedimento, por exemplo, é reiniciado. Há uma ferramenta de orientação aos eleitores que está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): o simulador de votação, um software que permite uma votação fictícia a fim de que o eleitor se familiarize com a prática.
Arquivado inquérito contra Ricardo Ferraço
A assessoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB) entra em contato com a coluna para divulgar o arquivamento do processo em que ele era réu, gerado a partir de delação premiada no âmbito da Lava-Jato. Confirmando decisão do ministro-relator Luís Roberto Barroso, do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu pelo arquivamento na última segunda-feira. O Ministério Público Federal não vai recorrer da decisão.
Nova denúncia
O MPES ajuizou uma nova denúncia referente à Operação Depuração, deflagrada em fevereiro e que investiga esquema criminoso na Secretaria de Meio Ambiente de Vargem Alta, município da região serrana. Essa já é a 16ª denúncia. Quatro pessoas são acusadas de se apropriar dos valores pagos pelas taxas de licenciamento e regularização ambiental, sendo que em alguns casos as cobranças teriam sido feitas de forma indevida.
Detenção
Em agosto, em razão dos desdobramentos da operação, o ex-secretário de Meio Ambiente de Vargem Alta, Jurandir Marcelino, acabou detido. Ele é acusado de ser um dos mentores do esquema e de tentar atrapalhar as investigações. Todos os denunciados respondem por associação criminosa, crime previsto no art. 2º da Lei 12.850/2013.
Terminal de Itaparica
A coluna segue na observação do processo de reconstrução da cobertura metálica do terminal rodoviário de Itaparica, em Vila Velha – cuja interdição, em julho, prejudica diretamente milhares de usuários do sistema Transcol. Nesta terça-feira, foi publicado no Diário Oficial do Estado o resultado da licitação para escolha da empresa que vai executar o projeto para a obra de reconstrução da cobertura do Terminal. O projeto foi orçado inicialmente em R$ 120 mil.
Terminal de Itaparica II
A empresa vencedora da licitação é a Projeta Consultoria e Serviços Ltda., que apresentou um orçamento de R$ 117,5 mil para a realização do projeto de engenharia. De acordo com o Instituto de Obras Públicas do ES (IOPES), há um prazo de cinco dias úteis para contestação do resultado. Caso não seja protocolado nenhum recurso neste período, a homologação da licitação será publicada na semana que vem. Depois virá a licitação para a empresa construtora – espera-se que seja rápido. A vencedora terá 6 meses para executar a obra. A interdição se deu pela descoberta de falhas estruturais no projeto da cobertura atual, com risco de desabamento.
O trabalho parlamentar
Na última semana antes da eleição, os deputados estaduais decidiram manter as sessões em dois dias em vez de concentrá-las todas na segunda-feira. Menos mal, porque não ficaria bem junto à opinião pública mais esse “encurtamento” da semana de trabalho. Não obstante a decisão, a sessão ordinária de segunda-feira seguiu um trâmite já bastante previsível e que tem sido usual. A sessão caiu rapidinho por falta de quórum e nada foi votado.
O trabalho parlamentar II
A expectativa para esta terça-feira se confirmou na sessão da manhã. Em menos de uma hora, fim de sessão sem qualquer votação. A coluna será publicada antes do fim da sessão da tarde, mas esse filme a gente já viu né?
Violência contra a mulher
O ES continua entre os estados brasileiros onde mais se pratica violência contra a mulher. Os dados nacionais apontam que somos o 6º estado do país em registros de crimes de feminicídio. Foram 12 mil registros de agressão em 2017, com 72 mortes. E de janeiro a julho de 2018, segundo a Polícia Civil capixaba, já são 7,6 mil registros, com 55 homicídios.
O verdadeiro milagre dos “santinhos”
Para tentar evitar o derrame de santinhos e a propaganda irregular no próximo domingo, dia da eleição, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) lançou o Pacto de Cooperação Cidade Limpa. A iniciativa dos promotores e juízes eleitorais da Grande Vitória e do Interior tem apoio da OAB, e foi assinada por 10 representantes de partidos e coligações. Eles se comprometeram em entregar, voluntariamente, o material gráfico excedente no dia 6 de outubro, véspera do 1º turno. O material será encaminhado pelo MPES para associações de catadores de material reciclável.
Nunca é demais lembrar
o Ministério Público ressalta que, no dia das eleições, não é possível pedir votos ou fazer propaganda eleitoral, seja candidato, apoiador ou qualquer pessoa, nem pela internet, por WhatsApp ou outra rede social.
Mais leis
É tão difícil para um deputado federal aprovar uma lei, que existe até ranking para mostrar aqueles que conseguem. A assessoria do deputado Evair de Melo (PP), enviou à coluna informação de que o capixaba ficou entre os quatro parlamentares federais que mais aprovaram leis neste mandato. Cada um conseguiu aprovar três novas leis.
Fiscalização
Feito o registro, a coluna entende que, de fato, há um longo rito da proposição à aprovação, e que a aprovação em si pode até ser motivo para comemoração. Mas lembra, ainda, a outra função para a qual os parlamentares são eleitos, qual seja, a de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Nesse critério, a bancada federal ainda carece de mais competência para defender os interesses coletivos dos capixabas.
Cansou?
Depois de rodar o Espírito Santo de norte a sul, e de leste a oeste, nos últimos dias, o governador Paulo Hartung ainda não deu nenhuma “esticadinha” para o interior esta semana. As agendas de segunda e desta terça foram todas na Grande Vitória. Pode ser uma parada para repor as energias, ou estratégia para ganhar fôlego há cinco dias da eleição.