A violência como política
Consequência mais nefasta do extremismo político que tomou conta do país, a violência aos poucos vai espalhando sua pérfida rama sobre o tecido social. O ódio verbalizado pela internet gestou brigas familiares e entre círculos de amizade, colegas de profissão, vizinhos. A violência que grassa hoje é filha da falta de senso crítico com a prepotência, herdeira das falsas narrativas, professora da “verdade absoluta” – que nasce por sua vez da ignorância da própria história. É, ainda, fiduciária da ilusão. E completamente surda.
A violência como política II
Com uma “árvore genealógica” tão obtusa, e “prerrogativas” tão abomináveis, a violência não tardou a se materializar para além das manifestações de agressão verbal. Nas últimas semanas, assistimos horrorizados a episódios frequentes de brutalidade (prima-desafeta da política) e barbárie (algoz da civilização). Desde a facada no candidato favorito nas pesquisas, passando por espancamentos e até um assassinato, a frequência episódica de atos de violência nos obriga a uma reação, sob pena de vê-la atingir proporções ainda mais preocupantes.
Advogados contra a violência eleitoral
Um grupo de advogados voluntários, denominado Coletivo Advocacia em Direitos Humanos, protocolou na última semana uma representação na Procuradoria Geral da República, pedindo que o Ministério Público Federal concentre nele todas as investigações e denúncias de violência física e verbal provocadas por intolerância e discordância política. Na avaliação dos advogados do grupo, os órgãos estaduais têm banalizado os atos e suas consequências.
Advogados contra a violência eleitoral II
Para eles, apenas uma investigação de âmbito nacional pode garantir a eficácia no combate ao problema. “Os ataques estão sendo realizados neste momento em diversos locais do país, e o que temos percebido é que as instâncias locais são incapazes de enfrentar, de forma organizada e sistemática, as violações.”, diz nota enviada à imprensa.
Propostas
Na representação, o Coletivo Advocacia em Direitos Humanos requer da PGR a criação de uma operação de caráter nacional, integrada às Procuradorias Regionais dos Direitos dos Cidadãos (ligadas ao Ministério Público), para sistematização e análise dos casos, recebimento de denúncias e adoção de medidas cautelares, protetivas e preventivas. Requer ainda a federalização de todos os casos.
Ato contra gestão privada na saúde
O Sindsaúde programou ato para esta terça-feira na praça Duque de Caxias, no Centro de Vila Velha, contra a parceria do Governo do Estado com a iniciativa privada para a gestão hospitalar. Levariam até sambistas da MUG para o protesto, que acabou sendo adiado em função da chuva. Eles são contra a entrega da gestão hospitalar à iniciativa privada, por meio das chamadas Organizações Sociais (O.S.’s). Além do Hospital Estadual Antonio Bezerra de Faria, de Vila Velha, outros cinco hospitais estão na lista nesta reta final do governo Hartung: Sílvio Avidos, de Colatina, Dr. Alceu Melgaço Filho, de Barra de São Francisco, Roberto Silvares, de São Mateus, e ainda o Dório Silva, na Serra, e o Hospital Infantil, de Vitória.
Termômetro positivo?
Em busca do fim do túnel da estagnação econômica, o Dia das Crianças trouxe um dado que serve de estímulo. De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, as vendas aumentaram 7,7% com relação a 2017.
Ciência & Tecnologia
Nesta quarta-feira tem início a 15ª Semana Estadual de Ciência e Tecnologia , no Centro Estadual de Educação Técnica Vasco Coutinho, em Vila Velha. Além de uma exposição dos projetos técnico-científicos realizados pelos alunos da escola, haverá o lançamento de uma plataforma on-line, chamada MAPI, um sistema de mapeamento de empresas inovadoras existentes no ES. A plataforma é uma parceria do CEET Vasco Coutinho com o Sebrae e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
Royalties e ICMS puxam economia no ES
Com um aumento real de 7% do ICMS e renda líquida de R$ 342 milhões nos valores dos royalties de petróleo – alta devida ao maior preço do barril e do dólar -, o Governo do Estado apresenta saldo de R$ 830 milhões de Resultado de Caixa do Tesouro (RCT) no segundo segundo quadrimestre de 2018. Os dados foram divulgados na última segunda-feira, e fazem parte do Relatório de Gestão Fiscal apresentado pelo secretário da Fazenda, Bruno Funchal, na prestação de contas feita à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. “É o recurso disponível no caixa do Estado, livre de vinculação, que pode ser destinado para qualquer tipo de despesa, e no geral estamos usando para fazer investimentos”, disse Funchal.
Investimentos, receita corrente líquida e previdência
Outros dados divulgados pelo secretário revelam que, entre setembro de 2017 e agosto de 2018, o Governo do Estado realizou R$ 265 milhões em investimentos com recursos próprios, contra R$ 95 milhões realizados no período anterior. E ainda, a despesa de pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL) do Estado foi de 42,32%, abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (44,1%). Já o déficit previdenciário continua aumentado. A projeção é que em 2018 ele atinja a casa dos R$ 2 bilhões (15,88% da Receita Corrente Líquida).
Acesso à informação e privacidade profissional
A Câmara de Vereadores de Vitória está às voltas com uma discussão que envolve, de um lado, a garantia do usuário da saúde pública ter acesso à informação sobre os serviços prestados, e de outro, o direito à privacidade dos profissionais da saúde da capital. Na última semana, a Comissão de Justiça da Câmara aprovou emenda que evita a divulgação do nome e do CRM dos médicos das telas eletrônicas dos Prontos Atendimentos (PAs), conforme lei em vigor. A iniciativa é do vereador Davi Esmael (PSB), e teve a aprovação de Mazinho dos Anjos (PSD), Virgínia Brandão (PPS) e Sandro Parrini (PDT). Agora, a modificação
Autor da lei protesta
O autor da Lei Municipal 9.171 é Leonil Dias (PPS). A lei é de 2017, e as telas eletrônicas foram instaladas nos PAs no dia 25 de junho deste ano. De acordo com o vereador Leonil, “estamos vendo um retrocesso em relação a aplicação da lei federal do direito ao acesso à informação, quem sairá perdendo mais uma vez é a população”, afirma.
Defesa da emenda
Já o vereador Davi Esmael (PSB), acredita que o direito de acesso à informação não pode se sobrepor à garantia de segurança dos médicos plantonistas, e que a divulgação dos nomes deles pode se tornar mais um complicador na relação médico/paciente. Ele ouviu o CRM, que defende a necessidade de haver um tempo maior de dedicação ao paciente, em casos específicos. A média de atendimento é de 30 minutos. Segundo Davi, sem a observância das peculiaridades que envolvem a prática médica, a publicidade do nome no ambiente ambulatorial pode incitar um clima de hostilidade.
Pegou mal
Foi desrespeitoso e autoritário o tratamento dado pelo deputado federal Carlos Manato (PSL) ao jornalista Marcos Rosetti, do site Agência Congresso e do jornal A Tribuna. Ele simplesmente não permitiu que o profissional permanecesse na sala onde foi realizada a reunião da bancada federal nesta terça-feira, em Brasília, apesar do jornalista ser credenciado para a cobertura. Rosetti gravou a intimidação em um vídeo, que publicou numa rede social. Uma cena desnecessária, constrangedora e que, como o próprio Manato ironicamente admite no vídeo, demonstra uma postura autoritária.
A foto que ilustra a coluna é reproduzida do filme “2001 – Uma Odisseia no Espaço” (1968), produzido e dirigido por Stanley Kubrick.