Fala Grosso ES
O debate ficou pra lá de quente no programa Fala ES da TV Vitória da última terça-feira. A apresentadora Juliana Lyra teve que usar toda experiência e jogo de cintura para conduzir os entrevistados que debatiam a Lei 9.171/17, que obriga o município de Vitória a exibir em tempo real os nomes e os CRM’s dos médicos nos painéis eletrônicos dos Pronto Atendimentos da capital. A lei, em vigor desde junho, é de autoria do vereador Leonil Dias (PPS), e foi derrubada na última sexta-feira por decisão do juiz Aylton Bonomo Júnior, da 3ª Vara Federal Cível. A decisão é liminar e obriga a suspensão da divulgação dos nomes dos profissionais nas telas a partir desta quarta-feira, dia 24.
Fala Grosso Valim
Não faltaram farpas na entrevista ao vivo mediada pela jornalista âncora do programa. De um lado, o vereador Leonil, e de outro, o advogado do Sindicato dos Médicos do ES (SIMES), Luiz Télvio Valim. Falando em nome da classe médica, Valim disse que o vereador não tem competência para legislar sobre o assunto, e que a lei não passa de uma iniciativa eleitoreira. E alfinetou ainda mais. “Tanto é verdade que no último pleito o vereador usou isso como plataforma, como se os médicos fossem a Geni do serviço público”.
Fala Grosso Leonil
A “gentileza” da resposta foi diretamente proporcional. Leonil lamentou o fato dos médicos terem enviado “um funcionário do sindicato, faltando ao respeito com a população e fugindo do debate, talvez porque o presidente, que foi candidato a deputado estadual, tenha sido muito mal votado”. Chumbo trocado não dói, é o que dizem. Ele se referia ao presidente do SIMES, Otto Baptista, que disputou uma vaga na Assembleia Legislativa pelo PRB. Ele também disse que levantamento do Tribunal de Contas revelou haver problemas de cumprimento de carga horária por parte de médicos em 17 municípios do ES.
Visão médica
A questão central para os médicos é o risco à segurança que a exposição dos nomes dos profissionais, em tese, proporciona. Eles defendem que a atividade tem especificidades que não podem determinar com exatidão quanto tempo uma consulta deve durar (a média é de 30 minutos). Temem que, quando, por necessidade do paciente, tenham que demorar mais tempo, isso possa gerar animosidade da parte dos demais que o aguardam.
O que pensa Leonil
Já o vereador argumenta que não há estatística alguma revelando ter acontecido casos de agressão em virtude da existência da lei, e que é direito do cidadão saber quem está disponível nos plantões de atendimento, a fim de proporcionar melhorias no serviço à população. Ele justifica a lei exemplificando casos de médicos que são acusados de bater ponto e ir embora. No ES, o MPES acusou 29 profissionais do Hospital Geral de Linhares da prática.
STF
Apesar da decisão da Justiça Federal, o assunto ainda promete render. O Conselho Popular de Vitória comprou a briga e se posicionou contra a suspensão da publicidade dos nomes. O CRM aplaude a decisão de retirar a divulgação dos painéis. A polêmica foi lançada “no ventilador”, ao vivo e tudo. O autor da lei já avisou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Com a palavra, o STF.
Pé na porta para Max Filho
A Câmara de Vereadores de Vila Velha segue promovendo debates com a população da região V (Grande Terra Vermelha), a respeito do pedido de empréstimo recém anunciado pela Prefeitura para realização de diversas obras de infraestrutura nos bairros da região. É a segunda vez que lideranças comunitárias são reunidas. Na primeira, foram mobilizadas pela Prefeitura, depois que os vereadores arquivaram o projeto.
Pé na porta para Max Filho II
Antes de aprovar o pedido de empréstimo, a Câmara quer detalhes sobre o Relatório de Impacto Orçamentário, e a lista completa das ruas, bairros e obras que serão realizadas em cada região da cidade. Também quer ver os projetos executivos e planilhas de custos de cada obra a ser realizada, e o cronograma das intervenções com os prazos previstos para conclusão, entre outras coisinhas. E olha que Ivan Carlini – que preside o legislativo canela-verde – é tido como governista.
Operação de crédito
A operação de crédito (empréstimo) foi divulgada pela PMVV no dia 11 de outubro, num evento que reuniu autoridades e lideranças. O objetivo é fazer pavimentação e drenagem de ruas de 30 bairros da cidade. Não é pouca grana. Ao todo, US$ 34 milhões (cerca de R$ 140 milhões), que virão de um fundo intitulado FONPLATA (Fundo Multilateral de Desenvolvimento da Bacia do Prata). Que, pelo visto, também pode beneficiar a bacia do rio Marinho. O assunto ainda vai render.
MPE e a segurança dos mesários
Na tentativa de coibir a agressividade que habita mentes e corações de boa parte do eleitorado, a Procuradoria Regional Eleitoral no ES orientou aos promotores eleitorais que intensifiquem a fiscalização e sejam rigorosos contra propaganda eleitoral irregular, desacato e ameaças. Entre as providências estão a lavratura de termo circunstanciado e colheita de provas e informações para possibilitar futura responsabilização criminal dos esquentadinhos. Não faltaram xingamentos e até tentativas de agressão no dia de votação do 1º turno, quando os mesários foram os alvos principais. Desacato, ameaça e desonra dos servidores da Justiça Eleitoral também estão na mira.
Educação ambiental
Da Câmara de Vitória, os vereadores Luiz Paulo Amorim (PV) e Roberto Martins (PTB) avisam à coluna que na próxima quinta, dia 25, vão promover uma Audiência Pública sobre a “Política Municipal de Educação Ambiental”. Será às 19h, no Plenário da Câmara. Luiz Paulo é presidente da Comissão de Meio Ambiente, e Martins preside a de Educação. Eles destacam a presença do coordenador do programa de pós-graduação em Educação, Ciências e Matemática do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Sidnei Quezada, além da doutora em Ciência da Educação e professora do curso de Mestrado do IFES, Graça Lobino. Os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) e da Secretaria Municipal de Educação (Seme) foram convidados a compor a mesa.