Cenário difícil
Desde a suspensão das atividades da Samarco, em decorrência do crime ambiental do Rio Doce, o município de Anchieta, no litoral sul do ES, vive dias de incerteza. Sede da empresa e do porto de Ubu, de onde saía a produção da mineradora, a cidade viu o orçamento minguar, e, mais de três anos após o rompimento da barragem em Mariana (MG), ainda não encontrou alternativa para a economia local deslanchar.
Incentivos fiscais
Prefeitura e Câmara de Vereadores veem-se às voltas com a necessidade urgente de ter proatividade e ser criativos. Do Legislativo, já saíram projetos de fomento ao agroturismo – que tem potencial na extensa região rural do município, mais conhecido pelos balneários. Agora, o vereador Richard Costa (PPL) propõe que a prefeitura reduza de 5% para 2% o ISS de empresas de call center, um chamariz a novos investimentos. O Norte e o Nordeste do país adotaram a medida, que gera milhares de empregos por lá.
Agilidade também conta
A prefeitura também é alvo de cobrança por parte da Câmara de Anchieta. O vereador Professor Robinho (AVANTE) quer saber por que o Município atrasou o pagamento da gratificação de desempenho aos servidores da saúde que atuam no programa de melhoria da atenção básica (PMAQ). E não se trata de falta de verba, e sim repasse federal, que segundo o parlamentar “está parado nos cofres municipais”.
Demolição
Enquanto patina na ausência da “mola-mestra” que impulsionou a economia até pouco tempo, Anchieta também discute uma possível demolição dos quiosques das orlas do município. Adequação que vem sendo feita em outras cidades (Vila Velha, por exemplo) a mando da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e sob os ditames dos novos Planos Diretores Urbanos (PDU’s).
Demolição II
Mas, num ambiente já repleto de desesperança, o projeto de demolição acabou virando outro motivo de polêmica entre Câmara e Prefeitura. Os parlamentares questionam o processo de negociação do Município com o Ministério Público Federal (MPF) para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Temem que a consequência seja um impacto negativo ainda maior na economia.
De concreto
O fato é que desde o início da crise financeira no Brasil (2014/2015), a regra geral é a penúria nos cofres das prefeituras, em especial as do interior. Em Alfredo Chaves – que tem na agricultura e no agroturismo um sustentáculo -, o prefeito Fernando Lafayette (PSB) comemora a entrega de uma ponte de concreto na zona rural, construída na comunidade de São Francisco de Batatal.
Foto da Coluna: reprodução site Prefeitura de Anchieta/White Bird Filmes.