Comissão do Jeton na Câmara de Vitória

Comissão

Fonte da coluna relata insatisfação de vários servidores e parlamentares da Câmara de Vitória, com relação à Comissão de Apoio às Atividades Plenárias. A comissão já teria 19 integrantes (um presidente e 18 membros), com o objetivo de acompanhamento de eventos que ocorram após o horário de funcionamento da Casa Legislativa, e também aos finais de semana e feriados.

Comissão II

O trabalho extra garante ao presidente da comissão um acréscimo de R$ 900 mensais nos vencimentos, e jetons de R$ 650 por mês aos outros participantes. A fonte afirma que, na prática, cada membro da comissão tem sido escalado, no máximo, duas vezes por mês. E que as funções exercidas são, basicamente,  abrir o plenário e o auditório, ligar o ar e o sistema de som, e aguardar o evento terminar. Já tem gente chamando o órgão de “trem da alegria”.

Outro lado

Por nota, o presidente da Câmara, Cleber Felix (PP), diz que a Comissão de Apoio às Atividades Plenárias é necessária porque a Câmara de Vitória possui 17 comissões permanentes, e “são estas pessoas que elaboram as pautas, atas, cronogramas, pareceres e andamento de cada processo e, se necessário, acompanham diligências”. Diz ainda que, em caso de abertura de uma CPI, por exemplo, “é esta mesma comissão que faz todo o trâmite técnico para seu funcionamento”.

A César o que é de César

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) denuncia que o dinheiro do Fundágua e do Fundema, que deveria ser destinado para investimentos no meio ambiente, está sendo remanejado para outros fins. Ele diz que, só em 2016, o Governo do Estado transferiu R$ 57 milhões do Fundágua para o caixa do Tesouro.

Suspensão de contrato

O Ministério Público de Contas (MPC) quer a suspensão do contrato firmado pela Prefeitura de Guarapari com a empresa ASLE Construtora, para a conclusão e ampliação do Hospital Maternidade Cidade Saúde de Guarapari – obra com custo total de R$ 19,2 milhões. O MPC aponta uma série de irregularidades, como desapropriação do terreno com obra inacabada – que teria gerado gasto indevido de R$ 1,9 milhão -, e ausência de planejamento fiscal para equipamentos e custeio. O Tribunal de Contas analisa o pedido.

Sobe o sub

Com o pedido de afastamento feito pelo secretário de Saúde de Linhares, Valdir Massucatti, para resolver assuntos particulares, o prefeito Guerino Zanon (MDB) optou por solução caseira e “subiu” o subsecretário de cargo. Saulo Meirelles assumiu a secretaria nesta quinta (11).

Exoneração

Como o Município não concede nenhum tipo de licença, Massucatti se viu na obrigação de pedir exoneração do cargo – o prazo de que necessita é de 60 dias. Segundo nota da prefeitura, Massucatti “poderá reassumir as funções após esse período”.

Foto da coluna: Folha Vitória.