Problema antigo
Guarapari, a cidade saúde, vive às voltas com problemas imobiliários. A mais nova celeuma é a exigência do habite-se pela prefeitura, para funcionamento de estabelecimentos comerciais – exigência do Plano Diretor Municipal, criado em 2017. A dificuldade seria conseguir um profissional que avalize as edificações, quase todas construídas antes da exigência legal. O custo da regularização também é alvo de críticas.
Contra
Na audiência pública ocorrida na última quinta (16), o proponente, vereador Denizart Luiz (PSDB) – que afirma ter votado contra a lei -, argumenta que a cidade tem comércios e empresas que funcionam há mais de 30 anos e que ninguém vai assinar uma obra que não fez e não presenciou. “Em Vitória, mais de mil comércios fecharam por isso”, diz.
CDL
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) também teme que os comerciantes não consigam regularizar os imóveis. O superintendente, Aguinaldo Ferreira Junior, diz que a entidade pediu a diferenciação dos imóveis pela idade da construção. E também a redução na base de cálculo.
Inquilinos
Já os contadores, temem que os comerciantes – em sua maioria locadores dos imóveis – percam os alvarás de funcionamento em função dos proprietários não conseguirem o habite-se. “Esperamos que essa lei seja extinta, ou que seja feita de uma forma que beneficie também o inquilino”, diz a contadora Mônica Miranda.
Linhares muda
A prefeitura de Linhares tem uma nova subsecretária de Saúde. É a administradora Sônia Dalmolin de Souza, que tem experiência em gestão hospitalar e vai dar suporte ao secretário interino, Saulo Meirelles – que assumiu há pouco mais de um mês, após o titular, Valdir Massucatti, pedir licença de 60 dias para tratar de assuntos particulares.
Vagas exclusivas
O tempo passa e os problemas do Brasil no âmbito do comportamento coletivo parecem não mudar. Depois de anos da implantação das vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos, a utilização indevida continua sendo um problema. Em Vitória, a Câmara de Vereadores acaba de aprovar um projeto de lei, de autoria do vereador Luiz Paulo Amorim (PV), que dispõe sobre a fiscalização nos estacionamentos privados, visando garantir o direito.
Colatina
Neste sábado (18), o governador Renato Casagrande vai a Colatina, no noroeste capixaba, para a assinatura da ordem de serviço das obras de pavimentação da ES 446, no trecho Colatina a Itaimbé, distrito do município de Itaguaçu. Na ocasião, Casagrande formalizou o termo de doação da barragem de Graça Aranha – zona rural de Colatina -, além da entrega de equipamentos agrícolas para a prefeitura.
Foto da coluna: reprodução internet.