Embate
Na próxima semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência vai votar o texto do projeto, já modificado após negociações com as bancadas dos partidos. O projeto não altera o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. E não inclui estados e municípios nas mudanças propostas. O clima está quente em Brasília, e, após a comissão, o projeto será levado ao plenário, o que ainda não tem prazo para acontecer.
Posições
Se depender dos deputados federais do Espírito Santo, a vitória governista estará garantida no plenário. Dos dez deputados e deputadas, oito dizem que vão votar a favor do projeto. Apenas Helder Salomão (PT) se manifestou contrário, e Sérgio Vidigal (PDT) afirmou que está “aguardando análise da assessoria técnica” do partido na Câmara.
Posições II
Salomão admitiu que a oposição vai usar os recursos do regimento interno para obstruir a votação – tanto na comissão especial como no plenário -, a fim de forçar o Governo Federal a negociar pontos que considera prejudiciais aos trabalhadores. E Vidigal, ao menos em um ponto, já se mostrou contrário ao texto: a transferência do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para a Previdência Social – uma bolada de R$ 217 bilhões.
Plástico nocivo
O deputado estadual Hércules Silveira, o Doutor Hércules (MDB), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que proíbe a utilização de plástico contendo Bisfenol-A em produtos destinados a recém nascidos, lactantes e crianças. Conhecido como BPA, a substância é tóxica, e há estudos que comprovam risco de câncer e infertilidade.
QR-Code
Em Vila Velha, o vereador Adeilson de Souza, o Adeilson Hortisuper (PSD), apresentou projeto de lei que cria o “Sistema Informativo QR-CODE” no município. A nova tecnologia servirá, segundo o autor, para obtenção de informações turísticas, culturais e ambientais, com painéis interativos codificados, os quais – se o projeto for aprovado – serão afixados em pontos estratégicos da cidade.
QR-Code II
As informações vão permitir identificar ruas, praças, monumentos, parques, teatros, bibliotecas, museus, casas de cultura, prédios históricos, e estarão em português, inglês e espanhol.
Foto da coluna: divulgação.