Plano B
Diante da dificuldade em incluir Estados e Municípios no texto da Reforma da Previdência, em votação no Congresso Nacional, o governador Renato Casagrande (PSB) já pensa em um “plano B”, que passa pela elaboração de um modelo previdenciário próprio para o ES, o qual teria que ser aprovado pela Assembleia Legislativa.
GT
Na última quarta (10), um dia após a aprovação da PEC da Reforma em primeiro turno na Câmara dos Deputados, Casagrande reuniu o Grupo de Trabalho (GT) que discute o tema aqui, formado por Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) e Previs, a empresa mista – fundação do Estado de direito privado – que gerencia a contribuição complementar dos servidores.
Dados
Casagrande pediu ao GT que o municie com estudos e projeções estatísticas, a fim de dar início ao desenvolvimento de um texto com a reforma capixaba. Mesmo assim, o governador segue nutrindo esperanças de que, quando chegar ao Senado, a PEC da Reforma do governo Bolsonaro volte a contemplar Estados e Municípios.
Bagunça inédita
Se ficarem mesmo de fora, será um feito inédito no Brasil e que vai acarretar em imensas dificuldades. Será necessário que cada um dos estados brasileiros – e dos 5.550 municípios – aprovem regimes próprios.
Vetos
Nesta semana, a Câmara de Vila Velha rejeitou dois vetos do prefeito Max Filho (PSDB) a projetos de autoria dos vereadores. O primeiro veto era ao projeto de Tia Nilma (PRP) e Rogério Cardoso (DEM), que permite abertura de mais tempo nos semáforos para a travessia de pedestres.
Vetos II
O segundo veto de Max que a Câmara derrubou é ao projeto de iniciativa de Tia Nilma, que institui o “Cadastro Municipal das Pessoas em Situação de Rua”. Ambos projetos agora vão virar lei.
Foto da coluna: sede do IPAJM/Secom ES.