Consórcio
Formado em março de 2019, o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) virou uma espécie de Fórum dos Governadores, só que restrito aos sete estados das duas regiões. Na esteira das (muitas) reuniões do Fórum, o Cosud realizou nos dias 23 e 24 de agosto, em Vitória, o quarto encontro, sendo que o quinto já está engatilhado para breve, em Santa Catarina. A ideia é debater os temas relevantes do país e formular propostas ao Governo Federal e ao Congresso que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país e, em especial, do Sul e do Sudeste.
Temas
Desta vez, os temas específicos foram os setores de gás e infraestrutura, mas questões de saúde, educação, turismo, meio ambiente, segurança pública, entre outras, também foram abordadas. É um colegiado político que, ao mesmo tempo em que demonstra capacidade de análise e formulação de soluções, exibe força política. Um movimento que visa oferecer alternativas para 2022.
Presenças
Todos os sete governadores se fizeram presentes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), foi figura protagonista do evento, tendo proferido uma das três palestras programadas. Importante frisar que, além de Maia, os gestores de Rio e São Paulo, Wilson Witzel (PSC) e João Dória (PSDB), também são presidenciáveis.
Ausência
Acaso ou não, um dos outros dois palestrantes – representantes do governo Bolsonaro – foi trocado na última hora. Ninguém menos que o ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcisio Freitas, que desmarcou a participação e colocou a secretária nacional do Ministério, Natália Marcassa, no lugar. O terceiro palestrante foi o secretário adjunto do Ministério das Minas e Energia, Bruno Eustáquio Ferreira.
Propostas
Além do apoio às tão propaladas reformas estruturantes – previdenciária, tributária, etc. -, o Cosud propôs que a revisão da Lei 8.248/91 (Lei da Informática, da época de Collor) crie mecanismos para tornar o setor mais competitivo; o apoio às micro e pequenas empresas; que as dívidas dos Estados sejam repactuadas; os impostos, simplificados; e que, dos recursos oriundos de outorgas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, 50% sejam aplicados nos estados onde as concessões estão localizadas.
Propostas II
Além disso, pedem rapidez na aprovação da PEC 98/19, que trata da cessão onerosa – mecanismo assinado em 2010, no processo de capitalização da Petrobras, que garante à estatal o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo sem licitação na Bacia de Santos.
Propostas III
Não menos importante – talvez mais urgente do que todos os demais itens da lista -, o Cosud defende a inclusão de Estados e Municípios na Reforma da Previdência. Com um acordo já bem costurado com o Senado – pelas mãos de Maia junto a Alcolumbre -, para que se redija uma PEC paralela, a ser aprovada em separado no Senado, a fim de que seja apreciada na Câmara sem travar o restante do texto legal.
Amazônia
O tema das queimadas na Amazônia também não passou batido. A maior crise política do governo de Jair Bolsonaro (PSL) até agora foi devidamente explorada por Maia, que disse que “falas atravessadas” geram insegurança, numa crítica em que se colocou como ponto de equilíbrio diante de um presidente polemista. Ao final, contemporizou dizendo que Bolsonaro acertou no discurso de tolerância zero com crimes ambientais. Na Carta de Vitória, o Cosud manifestou solidariedade à região Norte, e colocou à disposição estrutura, tecnologia e recursos humanos para o combate ao fogo.
Amenidades
Temas sérios, debatidos por atores importantes do cenário político nacional, num momento especialmente conturbado. Mesmo assim, houve espaço para amenidades. A coluna destaca dois deles.
Auto bullying
No primeiro, ao entregar um pacote com produtos do ES, o anfitrião Renato Casagrande (PSB) disse que “aí dentro tem o melhor mel do país, o melhor café do país, o melhor chocolate do país, a melhor cachaça do país”. E lembrou que, no jantar de sexta, foram servidas as famosas torta e moqueca. Maia respondeu dizendo que aquela foi “a melhor culinária para o melhor provador”, em referência aos quilinhos a mais.
Carnaval
Wilson Witzel não perdeu a oportunidade. Ao receber seus regalos, o governador do Rio de Janeiro (terra do sambódromo mais conhecido do mundo) disse que estava esperando Casagrande afirmar que o ES tem o melhor Carnaval do Brasil.
Foto: Coluna Bastidores.