Abrolhos
Em abril, o senador Fabiano Contarato (REDE/ES) – presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado – ajuizou ação popular contra a União, o Ibama e a ANP, com o objetivo de excluir da rodada de leilões de petróleo os blocos próximos ao Parque Nacional de Abrolhos. Na ocasião, não houve oferta para os referidos blocos, mas o risco ambiental continua latente.
Decisão
Na última quinta (10), a Justiça decidiu impor restrições e regras para evitar que a sanha exploratória se sobreponha ao interesse do meio ambiente. Entre elas, manter depositados judicialmente os valores obtidos com a licitação, negar direito à indenização/devolução de valores em caso de negativa de licenciamento ambiental e não conceder licença de operação sem estudo técnico do Ibama.
Sucção
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) propõe a diminuição e a extinção de uma série de multas por descumprimento de obrigações acessórias. O Projeto de Lei encaminhado para a Assembleia Legislativa foi apresentado esta semana pelo governador Renato Casagrande (PSB). Na ocasião, Casagrande defendeu que o Estado não pode “sugar” o contribuinte.
Saia justa
Durante a apresentação do projeto, no Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande (PSB) deixou o secretário estadual da Fazenda, Rogélio Pegoretti, numa saia justa. Quando o secretário mencionou a sigla DIEF, o governador perguntou o que significava e o secretário não soube explicar, até ser salvo por alguém da plateia que acompanhava o evento. Em tempo: DIEF significa Documento de Informações Econômico Fiscais.
App da Segurança
O Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) tem um canal de comunicação com a população. Foi apresentado na última quinta (10) o novo aplicativo para celular “APP 190 ES”, que vai funcionar nos locais atendidos pelo Ciodes nas regiões Sul e Metropolitana. O aplicativo está disponível para usuários da plataforma Android e o Governo do Estado promete que, em breve, também será possível baixar em aparelhos IOS.
Foto da coluna: Wikipédia.
Comentar o quê? Patacoadas? Tentar justificar as galhofas desse governo contra o Brasil? Como diz uma personagem de um programa humorístico: “Prefiro não comentar”. Vou deixar pra próxima.