Reformas importantes na mira do Congresso Nacional

Felipe criticou a pauta “PCC” no Congresso: patrimonialismo, corporativismo e clientelismo

Depois do Carnaval, os parlamentares capixabas no Congresso Nacional terão grandes desafios pela frente. Na agenda estão reformas importantes, como a trabalhista e a administrativa. Resta saber como estará a disposição dos deputados e senadores em ano eleitoral. Em entrevista recente, Rodrigo Maia afirmou acreditar na aprovação das reformas administrativa e tributária ainda no primeiro semestre deste ano.  

Folia politizada  

Bolsonaro, os filhos do presidente, Paulo Guedes e Damares, entre outras figuras do governo, devem estar presentes em vários carnavais Brasil afora. Lula, como sempre, também não deve ficar de fora. Muitos foliões não abrem mão da máscara para curtir a folia e ainda “homenagear” personagens da política nacional.  

Médicos de plantão 

Posto de pronto-socorro, profissionais de saúde de plantão e uma ambulância para transportar pacientes que, por acaso, passem mal em algum dos terminais rodoviários em cidades com mais de 100 mil habitantes no ES. É o que prevê o Projeto de Lei 71/2020, do deputado estadual Capitão Assumção, que obriga as concessionárias a oferecerem esses equipamentos e serviços. 

PEC dos Pedagogos 

Sérgio Vidigal protocolou requerimento solicitando a criação de Comissão Especial para analisar a PEC dos Pedagogos. A proposta permite que pedagogos de todo o Brasil possam acumular dois cargos, mesmo aqueles em que não atuam como professores. “É preciso entender que as funções de magistério correspondem tanto às atividades de docência como às de suporte pedagógico. Agora vamos trabalhar para que a comissão seja instalada, garantindo mais direitos a esses profissionais da educação.”  

Novela  

O deputado Sérgio Vidigal é coordenador da Comissão Externa que acompanha as obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. Vidigal protocolou no Ministério da Economia um ofício solicitando a liberação de emenda impositiva para a sequência das obras. Segundo o deputado, o valor de R$ 53 milhões é o necessário para que os trabalhos não sejam paralisados.  

Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo não terá expediente durante o período de Carnaval. Pelo calendário da Ales, segunda e quarta-feira são ponto facultativo, e terça é feriado nacional.

Calendário

Para votar nas eleições municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo para regularizar a situação na Justiça Eleitoral: até 6 de maio. A partir de 7 de maio até o final da eleição, o cadastro eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.