A coluna apurou como os deputados capixabas devem se posicionar sobre o pacote de ajuda a estados e municípios já aprovado pelo Senado. Por enquanto, não há unanimidade.
A favor
Segundo Felipe Rigoni (PSB) o socorro financeiro para os estados e municípios chega em um momento fundamental para recompor as perdas. “Outro ponto que precisa de atenção é que a prerrogativa com os gastos de pessoal deve ser respeitada”. Para a deputada Lauriete (PL) a ajuda vai chegar em boa hora. “É um valor de grande significado e o Parlamento tem feito a sua parte na votação de projetos de combate ao coronavírus”. O deputado Amaro Neto (Republicanos) também vai votar favorável.
Análise
O deputado Helder Salomão é a favor do auxílio, mas não concorda com a contrapartida do projeto: o congelamento dos salários dos servidores públicos até 2022. “É inadmissível que o servidor público pague essa conta. Vamos trabalhar pra retirar do projeto o artigo. Se não conseguirmos, não vamos votar a favor”. A deputada Soraya Manato (PSL) disse que vai seguir a orientação do governo, “que está construindo o melhor acordo em Plenário”.
Adiamento
O julgamento da desfiliação do deputado Marcelo Santos (Podemos) no TRE-ES foi adiada, mais uma vez. A solicitação de adiamento foi do desembargador Fernando Cesar, que pediu vista do processo na última sessão. “Não consegui ainda construir um pensamento sobre esse processo. Mas vou trazer em breve, dentro do prazo regimental”. O deputado entrou na Justiça para que seja declarada a justa causa para sua saída do PDT.
Lei das máscaras
O governo do Estado vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para obrigar o uso da máscara por passageiros do transporte público, funcionários de indústrias e clientes e funcionários de comércios e serviços. O descumprimento da lei vai gerar multas. “A cobrança vai ser sobre o dono do comércio, da indústria e sobre quem presta serviço de transporte”, explicou Casagrande.
Pleito municipal
O ministro do TSE, Luís Roberto Barroso, admitiu que a data das eleições municipais pode mudar. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. “O ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”.