Depois da aprovação do regime de urgência do projeto na sessão dessa quarta-feira, os vereadores devem votar hoje projeto de lei que proíbe o fechamento total de igrejas em período de calamidade de saúde pública, na capital. O projeto é do vereador Leonil Dias (Cidadania). Na Ales, pedido de urgência para projeto semelhante não colou.
Ainda sobre a CMV
A justiça deferiu o mandado de segurança do vereador Roberto Martins (Rede) para que a CPI na Câmara de Vitória sobre o serviço Porta a Porta, da prefeitura, seja realizada. A Justiça ainda anulou o ato da presidência que extinguiu as quatro CPIs instaladas na Câmara. O programa foi criado para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Acontece que a empresa terceirizada que realiza o serviço foi denunciada por cometer uma possível fraude nas viagens do programa.
Debate
Nesta quinta-feira, às 18 horas, o presidente da Câmara de Cariacica Cesar Lucas, a vice-governadora Jaqueline Moraes e representantes da sociedade civil irão debater sobre o racismo nas redes sociais. Essa será a primeira de uma série de encontros virtuais para falar sobre temas diversos dentro do projeto intitulado “Perspectivas Democráticas”.
Processo seletivo
Dos 18 aprovados pelo processo seletivo do Novo para disputar o cargo de vereador em Vila Velha, metade são mulheres. “Agora estamos concluindo o processo para Vitória”, explicou presidente da sigla, Orlando Rezende. Sobre possíveis alianças, ele foi categórico. “Nao fazemos aliança com nenhum partido. Nossos princípios e valores são muito diferentes dos demais”. Sem alianças e sem Fundo Eleitoral.
Falando nisso..
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinado aos partidos políticos para as eleições municipais de 2020. Com o novo cálculo, o PT receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo PSL, com cerca de R$ 199 milhões, e pelo MDB, com aproximadamente R$ 148 milhões.
Cálculo
Os ministros decidiram considerar para o cálculo de distribuição o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas eleições de 2018. Também levaram em conta o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Na tabela anterior o TSE havia calculado com base na representatividade partidária apurada no primeiro dia útil de junho do ano corrente.