Leitores da coluna questionaram a real necessidade da troca de 14 veículos para uso dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, em fevereiro deste ano. Segundo informações do site do Judiciário, os novos veículos tiveram o custo unitário de R$ 98.266,67, somando R$ 1.375,733,38. Como os carros usados foram utilizados como parte do pagamento, no valor R$ 435.641,00, o TJES desembolsou R$ 940.092,38 para trocar a frota. Os novos carros são Nissan Sentra. Dos antigos, 13 são Toyota Corolla e 1 Kia Sorento.
Mas não tá no limite?
O TJES não está nos melhores momentos quando o assunto é finanças. O órgão vem tentando, sem sucesso, integrar comarcas em todo o Estado com o argumento de corte de gastos. Em abril, conseguiu aprovar na Ales projeto de lei que altera o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário para economizar com pessoal. Dados do Tribunal de Contas mostram que, em maio, o órgão ultrapassou o limite de alerta da receita corrente líquida (RCL), com 5,49%. Bem perto do limite de 6% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Explicação
O TJES explicou que os carros são de uso exclusivo dos desembargadores, e que não há um período máximo para a utilização de um veículo. “São levadas em consideração os gastos e frequência de manutenção e segurança. Neste caso os 14 veículos antigos substituídos foram fabricados entre 2007 e 2011, estavam muito velhos, a manutenção era recorrente e demasiadamente onerosa”.
Explicação II
O TJES ainda destacou que a aquisição ocorreu em fevereiro, antes da declaração de pandemia pela OMS. “O contexto era muito diferente do atual e, portanto, muito antes das medidas de contingenciamento adotadas pelo Tribunal de Justiça, em decorrência da crise gerada pelo novo coronavírus”.
Nova data
A Câmara dos Deputados aprovou o adiamento das eleições para os dias 15 e 29 de novembro. Todos os parlamentares capixabas foram favoráveis à proposta.. Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta, pelo Congresso Nacional.
Esclarecendo..
Durante a votação do 1° turno, a deputada Lauriete (PSC) votou “não” ao adiamento. Mas, segundo esclareceu a assessoria da parlamentar, foi um erro de digitação. “Em virtude da rapidez do sistema online ela não conseguiu corrigir o voto. Em seguida, na votação do segundo turno, mérito da matéria, votou pelo adiamento”.
Três meses
Hoje faz três meses da 1ª morte por covid no Estado registrada pela Secretaria de Saúde . Segundo a última atualização do Painel Covid, do governo estadual, até agora foram 1692 mortes, o que dá uma média mensal de 564 óbitos pela doença no Espírito Santo.
Veto
O presidente Bolsonaro vetou integralmente a proposta que suspendia, por 90 dias, a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como o SPC e Serasa em função da pandemia. O veto ainda será analisado por deputados e senadores em sessão conjunta, podendo ser mantido ou derrubado.