O Ministério Público capixaba notificou o presidente da Amunes, Gilson Daniel (Podemos), para que oriente os prefeitos a cumprirem decretos e portarias do governo estadual sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia. A coluna publicou, nessa quarta-feira, que alguns municípios, como Castelo, Aracruz, Santa Teresa e Rio Bananal, flexibilizaram, por conta própria, as regras estaduais.
Notificação
O documento do MPES também recomenda a revogação de atos municipais em desacordo com as regras do Estado e cobra ações dos gestores. “Os prefeitos também devem adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis para o fiel cumprimento, pela população do município, das normas estabelecidas que determinam o uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento social”. Gilson Daniel disse que vai encaminhar as recomendações do órgão aos prefeitos.
Também foram notificados
O presidente da Federação Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-ES), Geraldo Magela Martins, os presidentes da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado (Faciapes), Atthur Avellar, e da Federação do Comércio (Fecomércio) José Lino Sepulcri. Eles terão que comunicar os associados para que cumpram as regras sobre funcionamento dos comércios.
Aracruz
O prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri (PSB) participou de reunião virtual, na tarde dessa quinta-feira, com o secretário de Saúde, Nésio Fernandes. Na pauta de discussão estava o decreto municipal que possibilitou a abertura de todo o comércio, sem o revezamento por segmento definido pelo Estado. “Vamos voltar a alternar os dias. Só que pedimos para manter a abertura entre 12h e 18 h. Principalmente a região Norte do município estava sendo prejudicada, já que a maioria dos moradores é da área rural, sai cedo pra trabalhar e retorna por volta de 4h30, quando o comércio já estava fechado”.
Águas passadas..!?!
Diante a mais recente decisão judicial sobre a polêmica eleição da Mesa Diretora da Ales, a assessoria do presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos) informou que ele recebeu a notícia com muita tranquilidade e que ele não está preocupado com eleição da Mesa Diretora, uma vez que o assunto já está pacificado. A Justiça Federal foi favorável à ação da OAB-ES que pediu a anulação do pleito.
Quem será?
O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar o novo ministro da Educação nesta sexta-feira. Dizem que a nomeação está demorando porque o governo tem analisado, de forma bem criteriosa, o currículo dos candidato ao cargo.
Fundo Cultural
Os vereadores da Serra aprovaram a criação de um Fundo Cultural para atender artistas, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias do município. O projeto será encaminhado para sanção do prefeito.
Em Vitória
Vereadores querem que bancos e instituições financeiras forneçam placas ou telas em local visível e de fácil acesso, com as taxas de juros aplicadas nas operações realizadas pela instituição. O projeto do vereador Vinicius Simões (Cidadania) foi aprovado nessa quinta-feira.