Lá atrás, a gestão Bolsonaro quis centralizar as decisões de enfrentamento à pandemia justamente para decidir pouco ou quase nada. O STF entrou em cena e concedeu autonomia aos estados. Com mais de um ano de pandemia, a União ainda se apoia nisso para justificar o injustificável: omissão, desorganização, descaso. Agora, quer monopolizar a distribuição de vacinas porque enxerga os entes federativos como adversários. De novo, o STF já liberou a compra de imunizastes pelos estados. Além disso, o Congresso também já aprovou lei nesse sentido. Está nas mãos de Bolsonaro sancionar ou não.
Mobilização
Os governadores pediram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), a criação de um grupo de trabalho liderado pelo Congresso para organizar o cronograma de distribuição de vacinas. Com pouca interlocução com o governo federal, as instituições têm feito a diferença para a atuação dos estados.
Sinal Vermelho
Para incentivar e facilitar o pedido de socorro feito por mulheres vítimas de violência, projeto de lei na Ales institui o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”. Pela proposta, a vítima sinaliza o pedido de socorro ao mostrar a palma da mão com um “X” desenhado ao centro feito, preferencialmente, com batom vermelho ou outro material acessível. A proposta é do deputado Marcelo Santos (Podemos).
Prestação de Contas
Coordenador da bancada federal capixaba, o deputado Da Vitória (Cidadania) recebeu do secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Alexandre Ramalho, a prestação de contas de mais de R$ 30 milhões destinados pelos parlamentares do Estado em emendas nos anos de 2019 e 2020. Os investimentos são aplicados em equipamentos e melhorias da estrutura da Polícia Militar e Civil e no Corpo de Bombeiros.
Aprovado
Os deputados estaduais aprovaram, em regime de urgência, projeto que garante a concessão de dispositivos eletrônicos conhecidos como “tags” para os veículos da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Agora, a matéria segue para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB). O projeto é do deputado Danilo Bahiense.
Homenagem
A sessão plenária do Senado na próxima segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, será exclusiva para homenagear todas as mulheres, a pedido da senadora capixaba Rose de Freitas (Podemos).