O senador Fabiano Contarato (Rede) votou contra a PEC Emergencial, aprovada em 2º turno, nessa quinta-feira (04). Com posicionamento de centro-esquerda, o senador explicou que não é contra o auxílio, e sim contra alguns gatilhos fiscais estipulados pela proposta. “Essa PEC viola direitos elementares, não permite a contratação de novos servidores públicos. Não podemos admitir retrocesso”. Contarato defendeu que os dispositivos da PEC fossem votados em separado, o que não ocorreu. Rose de Freitas (MDB) e Marcos do Val (Podemos) votaram pela aprovação da proposta.
Mais mudanças
Como a coluna já tinha adiantado, Casagrande fez mudanças na Secretaria de Turismo. Lenise Loureiro, que era secretária de Gestão e Recursos Humanos, ficará à frente da pasta. E vem mais coisa por aí…
Pré-Candidatura
Do mestre em Ciência Política, Deivison Souza Cruz, sobre a possibilidade de Casagrande ser pré-candidato à Presidência da República: “O básico do básico é que o governador precisa de estratégia viável a partir de agora. Não basta colocar o bloco na rua, precisa ter samba-enredo, um discurso coerente, uma estratégia nacional e precisa, obviamente, ter programa de governo”.
Violência sexual
A deputada federal Lauriete (PSC) apresentou projeto que cria fundo para amparar vítimas de violência sexual. A ideia é que multas provenientes dos crimes contra a dignidade social deverão ser revertidas a esse fundo, que será utilizado exclusivamente para fornecer assistência médica, legal e psicossocial às vítimas.
Visita
O deputado federal Felipe Rigoni visita, nesta sexta-feira (05), os municípios de Nova Venécia e Barra de São Francisco. Em Nova Venécia, Rigoni visitará a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a prefeitura. As duas instituições vão receber R$ 1,6 milhão do mandato por meio do edital de emendas parlamentares. Em Barra de São Francisco, participa da cerimônia de lançamento do “Movimento Rota 381”, que reunirá lideranças políticas e empresariais da região. Três projetos serão defendidos pelo grupo: a duplicação da BR 381, a construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo e do Centro Portuário de São Mateus.
Celular clonado
A assessoria do deputado Sergio Majeski afirmou que o deputado estadual teve o whatsapp clonado, nessa quinta-feira. “Caso receba alguma mensagem, por favor não atenda e não responda. É fraude”, informou a mensagem.
Transplante
O deputado delegado Danilo Bahiense (sem partido) protocolou projeto que autoriza o Departamento Médico Legal (DML), as unidades do Serviço Médico Legal (SML) e o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a promover a captação de córneas aptas para doação. Em balanço divulgado no final de 2020, a Central Estadual de Transplantes apontou que mais de 1,3 mil pessoas estavam na fila à espera de órgãos no Espírito Santo. O transplante de córneas era o segundo mais esperado, com 322 pessoas na fila.
TRE-ES
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado escolheu os candidatos à vaga de juiz efetivo da classe dos juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Na lista tríplice está o advogado Lauro Coimbra Martins.
Direito Eleitoral
O advogado capixaba Flávio Cheim Jorge vai contribuir na construção de normas do Direito Eleitoral do país, compondo a coordenação científica da I Jornada de Direito Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, a convite do Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O evento busca delinear interpretações das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, a partir do debate entre professores, magistrados, membros do Ministério Público, dentre outros.